29/01/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:51

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Osny Peres Silva (OAB 5500/MS), Gil Antonio Vieira (OAB 16400/MS) Processo 0817910-55.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Concretize Premoldados Eireli - Epp - Réu: Everaldo Conceição Amaral - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Assim, não pode ser considerado pedido contraposto, pedido que tem origem diversa, motivo pelo qual julgo improcedente o referido pedido.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CONCRETIZE PREMOLDADOS EIRELI - EPP em face de EVERALDO CONCEIÇÃO AMARAL, bem como JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contrapostos propostos pelo requerido em face do requerente.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
11/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:33

Homologada a Transação
06/12/2024 17:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:14

Conclusos para julgamento
06/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2024 23:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 21:40

Recebidos os autos
16/03/2024 21:40

Decisão ou Despacho
14/03/2024 14:54

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
14/03/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:18

Recebidos os autos
31/01/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:58

Conclusos para decisão
30/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/03/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:06

Recebidos os autos
23/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/11/2023 15:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 13:48

Juntada de Mandado
25/10/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/10/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/10/2023 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:54

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/08/2023 10:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:26

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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