10/09/2025 16:47

Conclusos para julgamento
10/09/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:18

Processo Reativado
02/09/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
08/07/2025 10:47

Prazo em Curso
07/07/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 07:16

Emissão da Relação
12/06/2025 19:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:04

Registro de Sentença
12/06/2025 19:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/06/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 19:03

Expedição de NULL.
11/06/2025 15:49

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 04:11:31, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/04/2025 09:23

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0828433-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Francisco de Oliveira, Noeli Roble Dorigon de Oliveira - Réu: Gol Linhas Áereas S.A., Smiles Fidelidade S/A - Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos com Embargos de Declaração às f. 302-303.

Após análise, verifica-se ser o caso de prover o recurso de embargos de declaração.

Explica-se.

O acordo foi formalizado unicamente com relação aos autores e a parte requerida Aerovias Del Continente Americano S/A.

No entanto, a sentença homologatória de f. 297 extinguiu o feito e determinou o arquivamento dos autos, de forma equivocada.

Logo, para regularizar o feito, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento para sanar contradição e determinar a reativação do processo, que seguirá em desfavor das requerida Gol Linhas Aéreas S/A e Smiles Fidelidade S/A.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/04/2025, às 16:00 horas (f. 295-296) Intimem-se.

Cumpra-se.
25/03/2025 06:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 06:29

Emissão da Relação
21/03/2025 16:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 16:08

Acolhimento de Embargos de Declaração
07/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:11

Registro de Sentença
05/02/2025 18:11

Homologada a Transação
05/02/2025 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 16:51

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/02/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/04/2025 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0828433-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Francisco de Oliveira, Noeli Roble Dorigon de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/11/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/11/2024 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 11:16

Emissão da Relação
28/11/2024 10:56

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:56

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:33

Expedição de Carta.
28/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:16

Autos preparados para expedição
27/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/11/2024 10:27

Autos preparados para expedição
21/11/2024 19:30

Informação do Sistema
21/11/2024 19:30

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/11/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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