30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Ney Campos Advogados (OAB 2285/MG), Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS), Robson Cardoso Guedes (OAB 299223/SP) Processo 0800195-58.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catarino Lourenço Ribeiro - Exectdo: Solpac Inova Technology Componentes Ltda, Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Intimação da parte exequente acerca da petição de f. 318/319, bem como, para requerer o que entender de direito.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ney José Campos (OAB 44243/MG), Ney Campos Advogados (OAB 2285/MG), Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS), Robson Cardoso Guedes (OAB 299223/SP) Processo 0800195-58.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catarino Lourenço Ribeiro - Exectdo: Solpac Inova Technology Componentes Ltda - Intima-se a parte autora para requerer o que entender por direito no prazo de 15 dias.
12/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:16

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 13:22

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800195-58.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Catarino Lourenço Ribeiro Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB: 24980/MS) Advogado: Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB: 26633/MS) Apelado: Solpac Inova Technology Componentes Ltda Advogado: Robson Cardoso Guedes (OAB: 299223/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - PERTINÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO VALOR DE REPARAÇÃO MORAL, COM REPERCUSSÃO NOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

O autor celebrou contrato visando a aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, pagando todas as prestações.

A ré, além de não instalar o produto, ainda zombou do autor, ao não lhe dar resposta nos inúmeros contatos administrativos.

O abuso no descumprimento do contrato, a falta de respeito ao consumidor, gera o deve de lhe reparar moralmente.

Valor de reparação majorado para R$ 10.000,00 (dez mil reais), com repercussão na sucumbência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
08/06/2023 19:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 00:22

INCONSISTENTE
21/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800195-58.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Catarino Lourenço Ribeiro Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB: 24980/MS) Advogado: Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB: 26633/MS) Apelado: Solpac Inova Technology Componentes Ltda Advogado: Robson Cardoso Guedes (OAB: 299223/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:10

Conclusos para decisão
17/03/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:10

Distribuído por sorteio
17/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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