24/04/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 15:31

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 15:56

Recebidos os autos
09/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:11

Processo Reativado
08/04/2025 13:10

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS), David de Moura Souza (OAB 18663/MS) Processo 0803893-96.2023.8.12.0018 - Inventário - Herdeiro: Palmira Carolina de Jesus, Paulina Dias - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha celebrada nestes autos de inventário (fl. 48/50) dos bens deixados por Geralda Carolina de Jesus, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado.

Após o trânsito em julgado, formal de partilha só deverá ser expedido e entregue ao inventariante ou ao seu procurador, após a concordância da Fazenda Pública em relação as certidões negativas das esferas federal e municipal.

O inventariante está isento do pagamento do ITCD causa mortis (fl. 61).

Oportunamente, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:31

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 18:29

Transitado em Julgado em data
13/12/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:44

Recebidos os autos
06/12/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:44

Homologada a Transação
09/09/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 14:24

Recebidos os autos
05/09/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:32

Recebidos os autos
29/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:18

Recebidos os autos
19/02/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:45

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:56

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:35

Recebidos os autos
27/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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