19/02/2025 07:15

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 07:15

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB 9498/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS) Processo 0813870-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina da Motta Gessi - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc.

Por tempestivo (f. 205) e preparado (fls. 173/175), recebo o recurso (fls. 176/200) tão somente no efeito devolutivo, ante a ausência de indício de risco de dano irreparável ao recorrente.

Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Após decurso de prazo, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal.

I. ".
31/01/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:18

Recebidos os autos
14/01/2025 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
10/12/2024 10:49

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS) Processo 0813870-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina da Motta Gessi - Réu: Bradesco Saúde S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora, para condenar a ré a lhe pagar o valor de R$6.000,00 (seis mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, condenar a parte ré a pagar à parte autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje Deverá a ré a pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
28/11/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:55

Recebidos os autos
14/11/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 08:11

Homologada a Transação
14/11/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 18:37

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:56

de Conciliação
25/07/2024 16:50

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:31

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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