19/09/2025 12:40

Expedição de Alvará.
19/09/2025 12:39

Expedição de Alvará.
17/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 15:00

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 14:49

Transitado em Julgado em data
16/09/2025 13:08

Prazo em Curso
16/09/2025 13:08

Autos preparados para expedição
16/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 11:58

Registro de Sentença
16/09/2025 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:03

Documento Digitalizado
02/09/2025 12:03

Documento Digitalizado
31/07/2025 18:42

Documento Digitalizado
31/07/2025 18:42

Documento Digitalizado
28/07/2025 15:01

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
07/06/2025 02:34

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800241-46.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosilene Moreira dos Santos - Intima-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório de fls. 172-175 antes da finalização e envio, conforme determina o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ.
04/06/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 15:57

Emissão da Relação
03/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:05

Autos preparados para expedição
02/06/2025 16:05

Documento Digitalizado
02/06/2025 16:05

Documento Digitalizado
13/05/2025 16:20

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 12:32

Autos preparados para expedição
26/03/2025 12:01

Prazo em Curso
20/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:34

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:56

Juntada de Ofício
10/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:41

Prazo em Curso
10/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800241-46.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosilene Moreira dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Honorários sucumbenciais, conforme acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver, em virtude do que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Registre-se.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oficie-se ao setor competente para imediata implantação do benefício.

Sem prejuízo, adotem-se as providências necessárias ao pagamento do perito nomeado.

Na sequência, expeçam-se ofícios requisitórios nos valores convencionados pelas partes.

Consoante disposto no art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019, do CNJ, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de cinco dias, acerca das informações inseridas no requisitório antes da finalização e envio.

Com o transcurso in albis, adotem-se as providências cabíveis para remessa.

Após, aguarde-se em arquivo provisório, a juntada do comprovante de pagamento. Às providências.
31/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 09:00

Emissão da Relação
30/01/2025 08:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 08:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:47

Registro de Sentença
30/01/2025 08:47

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
28/01/2025 18:59

Documento Digitalizado
28/01/2025 18:59

Documento Digitalizado
17/01/2025 17:14

Conclusos para despacho
16/01/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800241-46.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosilene Moreira dos Santos - Intimação da parte autora para manifestação, em cinco dias, acerca da proposta apresentada às fls. 148-151.
15/01/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 17:11

Emissão da Relação
14/01/2025 13:27

Manifestação do Ministério Público
14/01/2025 00:14

Expedição de Certidão.
30/12/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais
19/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0800241-46.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosilene Moreira dos Santos - Intima-se a parte autora do laudo pericial, juntado às fls. 124-134 e estudo social às fls. 136-138.
18/12/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:43

Autos entregues em carga ao Promotor
17/12/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:33

Autos preparados para expedição
17/12/2024 09:32

Emissão da Relação
17/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:41

Prazo em Curso
16/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 17:29

Prazo em Curso
20/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:07

Prazo em Curso
13/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/09/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/07/2024 13:46

Prazo em Curso
28/06/2024 18:08

Juntada de NULL
28/06/2024 18:07

Juntada de Mandado
05/06/2024 13:48

Prazo em Curso
05/06/2024 13:44

Expedição de Mandado.
03/06/2024 00:39

Expedição de Certidão.
29/05/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 17:01

Expedição em análise para assinatura
28/05/2024 17:00

Prazo em Curso
28/05/2024 16:57

Emissão da Relação
24/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:08

Autos preparados para expedição
23/05/2024 18:08

Autos preparados para expedição
23/05/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 01:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.
18/05/2024 01:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:58

Prazo em Curso
14/05/2024 17:28

Documento Digitalizado
10/05/2024 17:15

Prazo em Curso
10/05/2024 16:35

Documento Digitalizado
10/05/2024 15:29

Documento Digitalizado
10/05/2024 15:27

Documento Digitalizado
09/05/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 17:49

Expedição de Carta.
09/05/2024 17:49

Expedição de Carta.
09/05/2024 15:42

Expedição em análise para assinatura
09/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 14:39

Autos preparados para expedição
08/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:35

Emissão da Relação
07/05/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 17:54

Despacho Saneador
25/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
25/04/2024 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
25/03/2024 00:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 15:50

Emissão da Relação
15/03/2024 15:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:48

Conclusos para despacho
14/03/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2024 18:05

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:46

Expedição de Carta.
12/03/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:23

Autos preparados para expedição
12/03/2024 16:23

Emissão da Relação
12/03/2024 14:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 14:39

Recebida petição inicial
09/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
09/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/03/2024 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 17:04

Informação do Sistema
26/02/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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