25/03/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 14:08

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 06:41

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2025 06:37

Transitado em Julgado em "data"
09/03/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/02/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
26/02/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421221-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Agravado: Welinton Luiz de Sousa Silva Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS - RELEVÂNCIA DA PROVA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Diante da relevância da prova pericial para a formação do convencimento do magistrado, afasta-se o reconhecimento da preclusão e determina-se o processamento regular, com a restituição do prazo para a autarquia comprovar o pagamento dos honorários periciais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:29

Provimento
20/02/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:06

Inclusão em pauta
21/01/2025 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/01/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421221-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Agravado: Welinton Luiz de Sousa Silva Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e apresentar eventual oposição ao julgamento virtual.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau, informando acerca do efeito aqui atribuído.

Publique-se.

Intime-se.
08/01/2025 16:23

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 14:37

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:36

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:10

Expedida/Certificada
08/01/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:07

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 11:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421221-10.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Agravado: Welinton Luiz de Sousa Silva Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 07:23

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 07:23

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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