13/08/2025 12:18

Certidão
13/08/2025 12:18

Recurso Eletrônico Baixado
13/08/2025 09:54

Transitado em Julgado em "data"
25/07/2025 17:47

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 15:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/07/2025 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:54

Certidão
25/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 03:12

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 16:40

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 16:40

Não-Provimento
14/07/2025 03:28

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900387-90.2024.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: Matheus Jesus Oliveira Advogado: Carlos Alberto Correa Dantas (OAB: 16234/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 15:54

Incluído em pauta para 11/07/2025 03:54:52 local.
06/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:38

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
06/06/2025 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 02:50

Certidão de Publicação - DJE
03/06/2025 02:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:00

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 15:34

Certidão
02/06/2025 15:34

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
02/06/2025 13:01

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:01

Distribuído por prevenção
02/06/2025 12:45

Processo Cadastrado
02/06/2025 11:38

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
02/06/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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