21/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:58

Recebidos os autos
19/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessé Alcantara Santos (OAB 25462/MS) Processo 0900779-41.2024.8.12.0013 - Inquérito Policial - Réu: Neverton Da Costa De Melo - Intime-se a Defesa acerca do teor da Decisão de fls.152/153: "Posto isto, homologo o acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público e aceito pela parte investigada e pela Defesa, nos termos do artigo 28- A, do Código de Processo Penal. "
16/12/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:23

Recebidos os autos
12/12/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:23

Cumprimento de ANPP
09/12/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 11:10

Recebidos os autos
06/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:48

Recebidos os autos
08/10/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:42

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 17:56

Recebidos os autos
26/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 20:36

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 20:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2024 20:36

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 20:36

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 20:35

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 20:35

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 20:35

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 20:35

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:53

Apensado ao processo numero do processo
30/08/2024 14:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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