03/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:02

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:04

Registro de Sentença
22/08/2025 15:04

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
22/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Com fulcro no art. 329, II, do CPC, determino a intimação do réu para, no prazo de 05 dias, informar se concorda com o aditamento da inicial para incluir o pedido alternativo de reajuste de 4,62% feito pelas autoras à fl. 260.

Após, façam conclusos para saneamento.
20/08/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:05

Emissão da Relação
18/08/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:17

Emissão da Relação
27/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 12:41

Prazo em Curso
06/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo de Assis Perina (OAB 12135/MS), Letícia Queiroz Corrêa de Albuquerque Perina (OAB 8523B/MS) Processo 0802249-97.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Amaral Lima, Itajara Ines Parzianello, Simone Terezinha Fernandes Araújo Lima, Leonice Aparecida Camargo, Maria Cândida Vieira Ferrante Parra, Vânia Quirina dos Santos Fernandes, Roseli Scheidt - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 87/241.
05/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 08:12

Emissão da Relação
27/02/2025 14:22

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:36

Expedição de Carta.
17/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Ricardo de Assis Perina (OAB 12135/MS), Letícia Queiroz Corrêa de Albuquerque Perina (OAB 8523B/MS) Processo 0802249-97.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Amaral Lima, Itajara Ines Parzianello, Simone Terezinha Fernandes Araújo Lima, Leonice Aparecida Camargo, Maria Cândida Vieira Ferrante Parra, Vânia Quirina dos Santos Fernandes, Roseli Scheidt - Réu: Município de Chapadão do Sul - Vistos 1.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Inclua-se a tarja. 2.

Observada a Recomendação 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, deixo de designar neste momento a realização da audiência de conciliação.

Observo, contudo, que eventual composição das partes poderá ser realizada e anunciada a qualquer momento.

Sendo necessário, as partes poderão requerer a designação de audiência de conciliação para resolver a contenda. 3.

Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo legal (art. 335 c/c o art. 183, ambos do CPC), com as advertências pertinentes, notadamente a de que, não apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na inicial (art. 344 do CPC). 3.1 Inexitosa a citação por meio eletrônico, na forma do art. 246, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil, cite-se o réu por mandado, deprecando-se o ato, se necessário. 3.2 Ficam deferidas as prerrogativas do art. 212, § 2º, Código de Processo Civil, para os atos que não puderem ser cumpridos dentro do expediente forense. 3.3 Configurada a hipótese de citação por hora certa, nos termos do art. 252 NCPC, cumpra-se. 4.

O prazo para contestação inicia-se com a citação (art. 230 do CPC), diante da dispensa da audiência de conciliação. 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, oportunidade em que: 5.1 Poderá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 5.2 Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, poderá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, intimando-se em seguida o réu reconvinte para se manifestar; 5.3 Havendo revelia, intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado. 6.

Decorrido o prazo da réplica, o cartório deverá providenciar a intimação das partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. 7.

Destaca-se que as partes podem apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como delimitação consensual sobre as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (art. 357, § 2º, CPC), haja vista o dever de cooperação previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, e de que as partes podem contribuir para a agilidade do feito. 8.

Outrossim, requerida, em qualquer fase, a juntada de documentos pelas partes, intime-se a outra para se manifestar a respeito, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. 9.

Após, conclusos para saneamento do feito ou sentença.

Diligências necessárias.
13/12/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 09:07

Emissão da Relação
05/12/2024 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:20

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 16:09

Informação do Sistema
30/10/2024 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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