31/03/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 10:56

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: André Gustavo Salvador Kaufmann (OAB 168804/SP), Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB 26110/MS) Processo 0861835-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Edifício Centenário - Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A - As parte se compuseram após a prolação de sentença.

Por conseguinte, homologa-se, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o acordo de f. 264-265, julgando extinto o feito, com exame do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Indefere-se o pedido de dispensa do pagamento de custas remanescentes, uma vez que o acordo ocorreu após a sentença.

Custas finais e honorários advocatícios na forma do acordo.

Por fim, é oportuno ressalvar que a decisão homologatória de autocomposição judicial constitui-se em título executivo judicial, conforme indica o art. 515, II, do CPC, de modo que, diante do descumprimento, o interessado poderá dar início do cumprimento de sentença, observando-se as regras previstas no artigo 524 do CPC. Às providências necessárias.
27/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:25

Recebidos os autos
19/02/2025 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:25

Homologada a Transação
05/02/2025 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: André Gustavo Salvador Kaufmann (OAB 168804/SP), Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB 26110/MS) Processo 0861835-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Edifício Centenário - Réu: Elevadores Atlas Schindler S/A - Ante todo o exposto, recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não se amoldarem às hipóteses legais.
13/12/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:06

Recebidos os autos
02/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 12:09

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:52

Recebidos os autos
28/08/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:32

Recebidos os autos
03/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/02/2024 13:35

de Conciliação
31/01/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:41

Decorrido prazo de parte
14/12/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/11/2023 11:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:21

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:21

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:07

Recebidos os autos
07/11/2023 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 07:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:53

Recebidos os autos
30/10/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:50

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 07:57

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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