TJMS - 0801362-35.2018.8.12.0043
1ª instância - Sao Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:24
Informação do Sistema
-
12/08/2025 07:20
Expedição em análise para assinatura
-
12/08/2025 07:20
Prazo em Curso
-
12/08/2025 07:19
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 07:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.
-
29/07/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 23:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/07/2025 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 07:42
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 07:42
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 05:52
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0801362-35.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joldeval MaIa de Mesquita - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
24/03/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2025 18:01
Prazo em Curso
-
21/03/2025 18:01
Emissão da Relação
-
21/03/2025 18:00
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 06:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/02/2025 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2025 01:38
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0801362-35.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joldeval MaIa de Mesquita - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
07/02/2025 21:13
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
-
07/02/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/02/2025 17:28
Prazo em Curso
-
06/02/2025 17:27
Emissão da Relação
-
06/02/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 17:27
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/02/2025 17:26
Documento Digitalizado
-
06/02/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 11:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
26/12/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 04:06
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Antonio Sidoni Neto (OAB 20059/MS) Processo 0801362-35.2018.8.12.0043 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Joldeval MaIa de Mesquita - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/12/2024 21:14
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
-
11/12/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 09:58
Emissão da Relação
-
10/12/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 09:57
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
10/12/2024 09:56
Documento Digitalizado
-
10/12/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 09:40
Transitado em Julgado em data
-
07/08/2024 09:38
Autos preparados para expedição
-
12/07/2024 07:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.
-
08/07/2024 08:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2024.
-
28/05/2024 16:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/05/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 01:16
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 21:19
Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
-
17/05/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 17:17
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
16/05/2024 17:16
Emissão da Relação
-
07/03/2024 16:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/03/2024 16:45
Outras Decisões
-
18/12/2023 01:39
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/12/2023 14:22
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 14:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/11/2023 18:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/11/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 01:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/07/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 17:56
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/06/2023 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 00:32
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:23
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/05/2023 17:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/05/2023 17:08
Acolhimento de Embargos de Declaração
-
19/12/2022 01:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/11/2022 17:44
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 12:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/10/2022 14:12
Prazo em Curso
-
24/10/2022 20:58
Publicado ato_publicado em 24/10/2022.
-
24/10/2022 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2022 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 13:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/10/2022 13:35
Emissão da Relação
-
18/10/2022 19:26
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/09/2022 02:03
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 09:22
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/08/2022 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2022 20:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/08/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2022 14:52
Conclusos para decisão
-
14/06/2022 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 17:12
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
16/05/2022 11:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/05/2022 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2022 00:33
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 17:11
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 17:11
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
08/02/2022 16:16
Autos preparados para expedição
-
14/01/2022 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 02:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/09/2021 13:11
Prazo em Curso
-
13/09/2021 10:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2021 22:20
Publicado ato_publicado em 30/08/2021.
-
26/08/2021 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/08/2021 16:16
Prazo em Curso
-
25/08/2021 15:46
Expedição de Ofício.
-
25/08/2021 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/08/2021 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/08/2021 14:42
Emissão da Relação
-
25/08/2021 14:41
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/08/2021 14:01
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
24/08/2021 17:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/08/2021 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 03:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/07/2021 17:45
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 00:56
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 15:42
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
06/07/2021 13:13
Prazo em Curso
-
05/07/2021 20:54
Publicado ato_publicado em 05/07/2021.
-
05/07/2021 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/07/2021 16:34
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 16:34
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/07/2021 16:33
Emissão da Relação
-
02/07/2021 16:32
Transitado em Julgado em data
-
02/06/2021 10:02
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
02/06/2021 10:02
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
10/08/2020 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 17:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
10/08/2020 17:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
15/07/2020 22:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/06/2020 18:12
Prazo em Curso
-
24/06/2020 00:12
Publicado ato_publicado em 24/06/2020.
-
23/06/2020 08:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/06/2020 18:44
Emissão da Relação
-
17/06/2020 00:07
Publicado ato_publicado em 17/06/2020.
-
16/06/2020 08:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/06/2020 14:21
Emissão da Relação
-
09/06/2020 11:12
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/06/2020 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 05:26
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 00:30
Publicado ato_publicado em 30/04/2020.
-
30/04/2020 00:30
Publicado ato_publicado em 30/04/2020.
-
28/04/2020 10:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/04/2020 10:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/04/2020 15:56
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 15:55
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/04/2020 15:54
Emissão da Relação
-
22/04/2020 18:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2020 18:09
Expedição de Certidão.
-
22/04/2020 18:09
Registro de Sentença
-
22/04/2020 18:09
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2019 16:09
Conclusos para decisão
-
31/05/2019 16:09
Expedição de Certidão.
-
13/05/2019 17:58
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
13/05/2019 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2019 02:34
Expedição de Certidão.
-
09/05/2019 01:50
Publicado ato_publicado em 09/05/2019.
-
06/05/2019 10:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/05/2019 15:20
Expedição de Certidão.
-
02/05/2019 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 15:19
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/05/2019 15:19
Emissão da Relação
-
30/04/2019 10:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/04/2019 10:50
Despacho Saneador
-
07/02/2019 17:04
Conclusos para despacho
-
01/02/2019 14:17
Juntada de Petição de Réplica
-
13/12/2018 01:54
Publicado ato_publicado em 13/12/2018.
-
12/12/2018 13:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2018 09:57
Emissão da Relação
-
12/11/2018 14:19
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/11/2018 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2018 17:46
Informação do Sistema
-
11/10/2018 17:45
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
27/09/2018 22:56
Publicado ato_publicado em 27/09/2018.
-
27/09/2018 13:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/09/2018 12:11
Expedição de Certidão.
-
27/09/2018 10:38
Expedição de Carta.
-
27/09/2018 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2018 10:37
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/09/2018 14:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/09/2018 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2018 17:10
Conclusos para despacho
-
06/09/2018 10:46
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
06/09/2018 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2018
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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