20/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0923543-91.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Luiz Franco dos Santos Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 4942E/MS) Advogado: Luiz Fernando Cavalheiro (OAB: 8390E/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Alexandre Gauna Luge Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Luiz Fernando Cavalheiro (OAB: 8390E/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
19/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:36

Recebidos os autos
19/12/2024 13:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:39

INCONSISTENTE
18/12/2024 18:39

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:58

Recebidos os autos
14/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/10/2024 14:07

Recebidos os autos
08/10/2024 14:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
01/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal
27/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:53

Recebidos os autos
27/09/2024 14:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/09/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:53

Baixa Definitiva
16/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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