07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0923543-91.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jose Luiz Franco dos Santos Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 4942E/MS) Advogado: Luiz Fernando Cavalheiro (OAB: 8390E/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Alexandre Gauna Luge Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Advogado: Luiz Fernando Cavalheiro (OAB: 8390E/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
12/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
12/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024
05/11/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 979616/2024
05/11/2024 13:36

Protocolizada Petição 979616/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024
05/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
30/10/2024 20:30

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ FRANCO DOS SANTOS
10/10/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/10/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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