24/01/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 14:17

Baixa Definitiva
23/01/2025 14:16

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:49

INCONSISTENTE
22/01/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421031-47.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da comarca de dourados Paciente: Ivan de Moura Brasil Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Pedro Henrique Feil Sanches Diante do exposto, homologo o pedido de desistência realizado pelo impetrante, bem como revogo a liminar de f. 130/132, restabelecendo a prisão preventiva do paciente.
21/01/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 16:24

Expedição de Ofício.
21/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:54

Recebidos os autos
21/01/2025 15:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/01/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:09

Expedição de Ofício.
21/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2025 19:04

Homologada a Desistência do Recurso
20/01/2025 13:06

Conclusos para decisão
17/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421031-47.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juízo da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal da comarca de dourados Paciente: Ivan de Moura Brasil Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Pedro Henrique Feil Sanches Diante disso, defiro parcialmente o pedido de liminar para conceder a liberdade provisória ao paciente IVAN DE MOURA BRASIL, desde que por outro motivo não esteja preso, e substituir a prisão preventiva pelas condições abaixo, nos temos do artigo 319 do Código de Processo Penal: a) comparecimento mensal perante o juízo processante, para informar e comprovar seu endereço e suas atividades; b) comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado; c) comunicar ao juízo processante eventual alteração de endereço onde possa ser encontrado; d) monitoração eletrônica. e) cumprir outras condições eventualmente estabelecidas pelo juízo processante.

Fica o paciente advertido de que o não cumprimento dessas condições resultará na revogação dessa ordem, com o restabelecimento da prisão preventiva.
07/01/2025 18:27

Conclusos para decisão
07/01/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:11

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2024 18:55

Concedida em parte a Medida Liminar
19/12/2024 18:16

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:24

Recebidos os autos
19/12/2024 14:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:28

INCONSISTENTE
19/12/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:10

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:43

Juntada de Informações
18/12/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:15

Expedição de Ofício.
18/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 10:11

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:25

INCONSISTENTE
17/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:11

Conclusos para decisão
16/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:11

Distribuído por sorteio
16/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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