TJMS - 0803163-71.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 15:55
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
02/05/2023 10:22
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2023 10:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/05/2023 12:20
Recebidos os autos
-
01/05/2023 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2023 03:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2023 06:13
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/04/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 19:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 19:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 19:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/04/2023 19:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 19:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
04/04/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Jacqueline Velasque de Paula (OAB 20349/MS), Amanda Vital Rasslan (OAB 21123/MS) Processo 0803163-71.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando da Silva Souza - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para proceder a devida correção dos cálculos a se ater aos limites do título exequendo (aplicação dos encargos de juros nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança (e não 0,5% a.m., tampouco 6% a.a. durante todo o período, podendo em sendo o caso utilizarse da calculadora do Bacen disponível na internet) e IPCA-E desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga) – 10 dias, carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior (fevereiro/2022), inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção. -
16/03/2023 20:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:11
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/03/2023 19:00
Recebidos os autos
-
15/03/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:24
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2022 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2022 01:05
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 21:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2022 03:47
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 03:46
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 03:45
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 19:12
Recebidos os autos
-
18/07/2022 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 18:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2022 18:19
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 18:10
Processo Reativado
-
24/02/2022 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2022 08:32
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2022 08:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/12/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2021 12:25
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/12/2021 01:22
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2021 13:39
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 17:55
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2021 18:20
Recebidos os autos
-
26/11/2021 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/11/2021 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2021 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2021 13:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2021 19:31
Recebidos os autos
-
11/11/2021 19:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2021 19:31
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 19:31
Homologada a Transação
-
10/11/2021 07:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2021 19:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/07/2021 22:50
Recebidos os autos
-
09/07/2021 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2021 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 07:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2021 07:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2021 05:31
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 05:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2021 05:11
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 04:40
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 22:23
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2021 22:23
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2021 10:17
Recebidos os autos
-
26/04/2021 10:17
INCONSISTENTE
-
26/04/2021 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/04/2021 21:21
Recebidos os autos
-
24/04/2021 21:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/03/2021 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2021 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2021 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2021 15:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 08:31
Recebidos os autos
-
15/03/2021 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2021 15:44
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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