04/05/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 10:41

Expedição de Ofício.
04/05/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
21/04/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403434-02.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Lindalva Ferreira Rocha Advogado: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Agravado: Oi Móvel S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - VÍCIO EM CANCELAMENTO DE SERVIÇOS TELEFONIA, TV E INTERNET - COBRANÇA DO DÉBITO E NEGATIVAÇÃO DO NOME - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

A ausência dos requisitos para a tutela de urgência impede o seu deferimento, devendo ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de restabelecimento da liminar até que a questão seja melhor elucidada, através de dilação probatóriaadequada durante a instrução do processo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/04/2023 10:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/03/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 19:07

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 19:07

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 19:07

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 19:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403434-02.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Lindalva Ferreira Rocha Advogado: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Agravado: Oi Móvel S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:35

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:35

Distribuído por sorteio
15/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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