23/07/2025 19:05

Recebidos os autos
23/07/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/07/2025 15:27

Decorrido prazo de parte
23/07/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 17:09

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 11:43

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:19

Desapensado do processo número do processo
18/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:09

Recebidos os autos
17/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 13:55

Recebidos os autos
17/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 16:26

Recebidos os autos
28/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 16:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 16:47

Recebidos os autos
26/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 15:38

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS) Processo 0915749-82.2024.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maurício da Silva Romero, Lucas Penha Ortiz de Oliveira, CAIO VINICIUS PENHA EDMUNDO ORTIZ - Intimação das defesas dos acusado acerca da r. sentença de pronúncia de fls. 428/437.
13/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:33

Recebidos os autos
12/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 11:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:34

Recebidos os autos
09/05/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:53

Proferida Sentença de Pronúncia
23/04/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 14:38

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 15:42

Recebidos os autos
25/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 18:00

Recebidos os autos
24/03/2025 18:00

Decretada a prisão preventiva de parte
18/03/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 11:59

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 14:58

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:18

Recebidos os autos
19/02/2025 18:18

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2025 16:45

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:09

Recebidos os autos
13/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS) Processo 0915749-82.2024.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maurício da Silva Romero - Intimação do Dr.

Antonio Cairo Frazão Pinto e Dr.

Carlos Frazão Pinto do despacho de f. 377, que segue transcrito: "O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL aditou a denúncia em relação ao acusado Caio Vinícius para incluir o crime do art. 14 da Lei n. 10.826/03, f. 5.

Intimada sua Defesa acerca do referido aditamento (f. 359), deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação, f. 375.

Assim, considerando a manifestação do Parquet pelo aproveitamento das provas e não havendo pedidos da defesa, recebo o aditamento.

Designo audiência para o interrogatório somente do acusado Caio Vinícius para o dia 10-2-2025, às 15h.

Expeça-se ordem de escolta ao referido acusado. Às providências necessárias." Campo Grande, 09 de janeiro de 2025.

CARLOS ALBERTO GARCETE Juiz de Direito em Substituição Legal
10/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:18

Recebidos os autos
09/01/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:14

de Instrução e Julgamento
16/12/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 03:50

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS) Processo 0915749-82.2024.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maurício da Silva Romero, Lucas Penha Ortiz de Oliveira, CAIO VINICIUS PENHA EDMUNDO ORTIZ - Intimação do Advogado de Defesa do Aditamento da Denúncia de fls. 5 (cinco).
28/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:50

Recebidos os autos
28/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 17:46

Recebidos os autos
26/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 12:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Walmir Debortoli (OAB 4941A/MS), Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB 14038/MS), Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB 15319/MS), Carlos Frazão Pinto (OAB 23902/MS) Processo 0915749-82.2024.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maurício da Silva Romero, Lucas Penha Ortiz de Oliveira, CAIO VINICIUS PENHA EDMUNDO ORTIZ - Intimação do Dr.

Antonio Cairo Frazão Pinto e Dr.

Carlos Frazão Pinto, da decisão de fls. 342-344, que segue transcrito: "elo exposto, mantenho sua prisão, porquanto os fundamentos da decisão que a decretou permanecem lídimos.

A próxima revisão deste feito, se necessário (caso não seja solto antes), dar-se-á no dia 20-2-2025.

Aguarde-se a realização da audiência já designada nos autos.

Intimem-se. Às providências necessárias." Campo Grande, 22 de novembro de 2024.

Aluizio Pereira dos Santos Juiz de Direito
25/11/2024 18:48

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 18:48

Recebidos os autos
25/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:26

Recebidos os autos
25/11/2024 16:25

Decretada a prisão preventiva de parte
25/11/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 18:51

Recebidos os autos
22/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 12:00

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:14

Recebidos os autos
12/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 14:24

Recebidos os autos
08/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 09:17

Recebidos os autos
06/11/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 15:24

Recebidos os autos
30/10/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:52

Recebidos os autos
22/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 15:08

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 14:49

Recebidos os autos
18/10/2024 14:49

Recebidos os autos
18/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 14:14

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 18:16

Recebidos os autos
07/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:21

Recebidos os autos
03/10/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:29

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 17:27

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 09:59

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:57

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 12:34

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:10

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2024 12:59

Evolução da Classe Processual
13/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:06

Recebidos os autos
13/08/2024 14:06

Recebida a denúncia
08/08/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 13:36

Recebidos os autos
30/07/2024 13:36

Recebidos os autos
30/07/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/07/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 09:02

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 16:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 13:37

Apensado ao processo numero do processo
24/05/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:06

Recebidos os autos
23/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 16:15

Recebidos os autos
20/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840430-45.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0933375-56.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Edson Luiz Bigolin

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1420708-42.2024.8.12.0000

Municipio de Amambai

Marilene Domingues

Advogado: Gleice Brandao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0913762-84.2019.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marta Recalde Lino ME

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2019 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0800675-71.2016.8.12.0029

Joana Darque Nunes Pimentel de Oliveira

Nivaldo Marques de Oliveira

Advogado: Lara Paula Robelo Bleyer Wolff

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2016 10:07

Exibir Processo