28/08/2025 13:19

Cobrança exaurida no GECOF
25/08/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 17:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/08/2025 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 18:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:05

Expedição de Ofício.
17/07/2025 18:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/07/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 01:46

Prazo em Curso
30/06/2025 09:49

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 13:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 13:25

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
24/06/2025 13:11

Emissão da Relação
24/06/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2025 10:00

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/03/2025 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 19:28

Prazo em Curso
06/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 21:58

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Luciano Nogueira Atalla Gomes (OAB 25016/MS), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801/MT), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS) Processo 0804910-95.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valnice Rodrigues de Jesus - Reqdo: Bruno Renan Gambaratto Eireli – Lojas Gambaratto Bicicleta Elétrica - Intimação da (s) parte (s) apelada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 178/197;
10/02/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 03:45

Emissão da Relação
05/02/2025 12:08

Juntada de Petição de Apelação
17/12/2024 15:13

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS), Luciano Nogueira Atalla Gomes (OAB 25016/MS), Adonis Vinicius Marangoni Xavier (OAB 19801/MT), Emanuel Henrique Xavier da Mota (OAB 26927/MS), Murilo Xavier Ramos (OAB 27113/MS) Processo 0804910-95.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valnice Rodrigues de Jesus - Reqdo: Bruno Renan Gambaratto Eireli – Lojas Gambaratto Bicicleta Elétrica - Sentença de fls. 168/174. "(...) Do exposto, julgo parcialmente procedente a a ação de obrigação de fazer, atribuindo à parte Requerida responsabilidade pela substituição das peças em litígio, tornando definitiva a tutela antecipada; ainda para condenar a parte Requerida ao pagamento de indenização por danos morais em favor da Requerente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigido monetariamente pelo IGPM a partir da sentença e juros de mora de 1% ao mês à partir da citação.

Atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento de 20% das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro, moderadamente, em 10% sobre o valor da condenação.

Por ser a Requerente beneficiária da justiça gratuita, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá (art.98, §3º, do CPC).

Condeno a Requerida ao pagamento de 80% das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação, guardando-se a proporção da sucumbência, conforme o artigo 86, do Código de Processo Civil.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I."
13/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 16:32

Emissão da Relação
21/11/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:08

Registro de Sentença
21/11/2024 15:07

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
23/04/2024 08:52

Conclusos para decisão
04/04/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
04/04/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 17:05

Emissão da Relação
03/04/2024 17:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/04/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 05:03:26, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
03/04/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:30

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 10:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024 10:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024 10:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2024 08:12

Emissão da Relação
05/02/2024 15:28

Prazo em Curso
05/02/2024 14:54

Expedição de NULL.
05/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
05/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/02/2024 04:11

Prazo em Curso
02/02/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 17:58

Outras Decisões
25/07/2023 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/05/2023 15:43

Conclusos para decisão
23/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 21:20

Prazo em Curso
28/04/2023 20:51

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
28/04/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/04/2023 16:28

Emissão da Relação
02/03/2023 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2023 16:19

Outras Decisões
14/12/2022 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 22:57

Conclusos para despacho
03/11/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 17:22

Prazo em Curso
05/10/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.
05/10/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2022 13:46

Emissão da Relação
29/09/2022 11:21

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 12:45

Prazo em Curso
19/09/2022 18:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2022 18:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
14/09/2022 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.
07/09/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2022 17:30

Emissão da Relação
08/08/2022 13:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 20:54

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.
05/08/2022 08:14

Conclusos para despacho
05/08/2022 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2022 11:54

Juntada de NULL
04/08/2022 11:53

Juntada de Mandado
04/08/2022 10:26

Emissão da Relação
01/08/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 20:32

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.
28/07/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/07/2022 16:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2022 16:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2022 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/07/2022 16:32

Prazo em Curso
27/07/2022 16:29

Expedição de Mandado.
27/07/2022 15:36

Emissão da Relação
06/06/2022 18:36

Expedição de Certidão.
06/06/2022 18:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2022 06:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
06/06/2022 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2022 14:38

Concedida a Medida Liminar
30/05/2022 09:18

Conclusos para decisão
27/05/2022 16:52

Informação do Sistema
27/05/2022 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/05/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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