14/05/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:11

Transitado em Julgado em data
19/04/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:27

Recebidos os autos
16/04/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:17

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:27

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:19

Recebidos os autos
19/02/2025 17:19

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:58

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:07

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:12

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:59

Recebidos os autos
28/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
09/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
27/12/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 06:14

Realizado cálculo de custas
04/12/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0000828-25.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada autor, corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, apenas retificando o valor do dano moral fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada autor, por entender mais consentâneo com a realidade dos autos, notadamente a causa do dano e a presença dos filhos menores durante o transtorno e a longa espera provocados pela desídia no atendimento da ré, forte nos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e vedação do enriquecimento sem causa."
25/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:46

Recebidos os autos
13/11/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:45

Homologada a Transação
08/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 19:22

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 08:23

Remetidos os Autos para destino.
21/06/2024 14:51

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 11:05

Recebidos os autos
11/06/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:40

de Conciliação
06/06/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 10:23

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 09:24

de Instrução e Julgamento
15/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 09:13

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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