15/05/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0869887-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Ciência à parte autora da juntada dos documentos às fl. 196-200 comprovando a obrigação de fazer.
01/05/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:34

Processo Reativado
08/04/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0869887-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Posto isso, HOMOLOGO o acordo firmado entre partes às f. 187-188 por sentença, para que produza os seus efeitos legais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas (CPC, art. 90, § 3º).

Honorários como pactuado.

P.R.I.

Transitada em julgado nesta oportunidade em decorrência da preclusão lógica.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas necessárias.
03/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:37

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 18:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 18:28

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 17:56

Recebidos os autos
01/04/2025 17:56

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:56

Homologada a Transação
31/03/2025 19:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:51

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:39

Recebidos os autos
21/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS) Processo 0869887-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento negativo.

Caso o autor solicite intimação por mandado e não for beneficiário da justiça gratuita deverá recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
10/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 05:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:24

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 17:15

Juntada de Petição de tipo
26/12/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS) Processo 0869887-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jorge Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - 1.3 Ademais, a medida não se mostra irreversível, uma vez que, caso comprovada a contratação do crédito em benefício pessoal do autor, a instituição financeira poderá posteriormente lhe cobrar a dívida com os acréscimos legais. 1.4 Posto isso, diante da emenda da inicial com juntada de documento e pedido de reconsideração, porque presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência e, assim, DETERMINO: (I) a suspensão da cobrança de parcelas (R$ 444,89 + R$ 34,86 + 232,38) dos empréstimos consignados - contratos nº 0123513105392, nº 0123512987510 e nº 0123512987263 do Banco Bradesco S.A, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação da presente decisão até o deslinde da demanda, sob pena de multa (CPC, art. 537, §1º) fixada no patamar de R$ 1.000,00 (um mil reais) por desconto mensal, limitada ao total de 12 descontos; e (II) certificado o esgotamento do prazo e do limite da astreinte fixada, visando a efetividade da tutela e minoração dos danos a parte autora, expeça-se ofício ao INSS, para que cumpra a determinação acima referenciada. 2.

INTIME-SE pessoalmente (STJ, súm. 410) o réu Banco Bradesco para promover a suspensão dos decontos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação da multa fixada. 3.

Cumpram-se as demais determinações anteriores (f. 61-62, item 3.4), no aguardo da audiência de conciliação já designada para o dia 09/04/2025 às 13:40 horas (f. 64).
13/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:20

Recebidos os autos
12/12/2024 14:20

Tutela Provisória
12/12/2024 13:32

Remetidos os Autos para destino.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elder Bruno Costa Ferreira (OAB 15451/MS) Processo 0869887-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Jorge Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - 3.3 Por isso, entendo que, ao mesmo por ora, em juízo de cognição sumária, não há verossimilhança das alegações para a concessão da medida extrema, assim, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. 3.4 No entanto, desde já, oficie-se à VHS Mediação e Conciliação (f. 57) e LFC Soluções Corporativas (f. 58), com cópia do documento de f. 35, solicitando que esclareçam em benefício de que pessoa por qual razão receberam aquelas transferências de valores da conta do autor, realizadas em 22 e 23 de outubro de 2024.

Consigne-se que este Juízo aguarda resposta em 15 (quinze) dias.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação. 4.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que poderá oferecer defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (CPC, art. 335), bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.
11/12/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 18:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 18:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 18:24

de Instrução e Julgamento
10/12/2024 18:18

Recebidos os autos
10/12/2024 18:18

Tutela Provisória
09/12/2024 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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