TJMS - 0814465-96.2022.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 09:57
Prazo em Curso
-
29/07/2025 16:41
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 16:41
Documento Digitalizado
-
29/07/2025 16:41
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 16:48
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2025 16:47
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 08:14
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
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27/06/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
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26/06/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2025 11:00
Autos preparados para expedição
-
25/06/2025 11:00
Emissão da Relação
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25/06/2025 10:58
Documento Digitalizado
-
25/06/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 10:22
Transitado em Julgado em data
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21/05/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 07:37
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814465-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Stela Ramos Felix - Exectdo: Município de Dourados - Fl. 118: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
14/05/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
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13/05/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 16:58
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 16:55
Emissão da Relação
-
16/04/2025 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/04/2025 17:18
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 17:18
Registro de Sentença
-
16/04/2025 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/04/2025 12:26
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 12:26
Documento Digitalizado
-
15/04/2025 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 16:41
Prazo em Curso
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28/02/2025 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/02/2025 02:09
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814465-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Stela Ramos Felix - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte exequente, por seu advogado (a), apenas para ciência da expedição do ROPV de f. 107, enviado com AR digital. -
18/02/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
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17/02/2025 15:17
Prazo em Curso
-
17/02/2025 14:23
Emissão da Relação
-
17/02/2025 14:20
Documento Digitalizado
-
07/02/2025 17:56
Expedição de Ofício.
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07/02/2025 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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28/01/2025 10:19
Expedição em análise para assinatura
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28/01/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2024 02:22
Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
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19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0814465-96.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Stela Ramos Felix - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários (sociedade de advogados) e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/12/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/12/2024 13:56
Prazo em Curso
-
17/12/2024 10:27
Expedição em análise para assinatura
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17/12/2024 09:52
Emissão da Relação
-
17/12/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:43
Prazo em Curso
-
22/10/2024 17:27
Prazo em Curso
-
10/06/2024 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
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22/05/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2024 07:04
Prazo em Curso
-
22/05/2024 07:04
Emissão da Relação
-
22/05/2024 07:04
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 07:03
Documento Digitalizado
-
22/05/2024 07:01
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 08:45
Autos preparados para expedição
-
14/03/2024 08:44
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 16:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/02/2024 16:18
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
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27/02/2024 09:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 09:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.
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22/02/2024 04:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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16/02/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 16/02/2024.
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12/02/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/02/2024 12:40
Prazo em Curso
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09/02/2024 12:36
Emissão da Relação
-
10/01/2024 15:45
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/01/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 02:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/11/2023 02:10
Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
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09/11/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2023 08:52
Prazo em Curso
-
08/11/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 08:51
Autos preparados para expedição
-
08/11/2023 08:51
Emissão da Relação
-
06/11/2023 14:56
Documento Digitalizado
-
06/11/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 14:52
Evolução da Classe Processual
-
02/06/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 02:15
Publicado ato_publicado em 18/04/2023.
-
17/04/2023 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
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14/04/2023 16:45
Autos preparados para expedição
-
14/04/2023 16:02
Emissão da Relação
-
29/03/2023 17:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/03/2023 17:15
Homologado cálculo
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29/03/2023 15:43
Conclusos para despacho
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29/03/2023 01:10
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.
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21/03/2023 18:34
Prazo em Curso
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16/02/2023 16:54
Prazo em Curso
-
06/02/2023 02:14
Publicado ato_publicado em 06/02/2023.
-
03/02/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/02/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 15:43
Emissão da Relação
-
27/01/2023 17:47
Autos preparados para expedição
-
26/01/2023 14:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/01/2023 14:29
Outras Decisões
-
23/01/2023 09:55
Conclusos para despacho
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23/01/2023 08:15
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
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08/01/2023 18:55
Apensado ao processo numero do processo
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08/01/2023 18:55
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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