02/04/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:27

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 13:26

Evolução da Classe Processual
24/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG) Processo 0802036-81.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Coelho Caldeira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação para ciência acerca da trasnferência de valores realizada nos autos.
21/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:01

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:51

Recebidos os autos
14/03/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 13:30

Processo Reativado
08/01/2025 22:09

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:07

Transitado em Julgado em data
10/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479MG), GABRIEL GONCALVES LIMA (OAB 226959/MG) Processo 0802036-81.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Coelho Caldeira - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Mytrip - Gotogate Agência de Viagens Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, reconhece-se a ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM em relação a requerida Gotogate Agência de Viagens, com base no art. 485, VI, do CPC. 38.

Julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a requerida Azul Linhas Aéreas a reembolsar o autor, na forma simples, do valor de R$ 1.253,41, referente às passagens, e o valor de R$ 190,00, referente à taxa de inscrição no concurso, ambos com IPCA desde a data do desembolso, com acréscimo de juros de mora na a partir da citação, na forma do artigo 406 do CC, conforme fundamentação acima; 39.

Julga-se PROCEDENTE o pedido de indenização por dano extrapatrimonial e condena-se a requerida Azul Linhas Aéreas ao pagamento do valor de R$ 4.000,00, com IPCA desde o arbitramento, e juros de mora a partir da citação na forma do artigo 406 do CC, conforme fundamentação acima; e 40.

Julga-se IMPROCEDENTE o pedido de reembolso referente ao valor do material que comprovou para estudo.******Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95."
25/11/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:21

Recebidos os autos
18/11/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:20

Homologada a Transação
18/11/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 16:22

de Instrução e Julgamento
26/09/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 13:11

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 20:41

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:39

de Conciliação
20/08/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 19:12

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
17/08/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:00

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:23

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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