TJMS - 0800589-40.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:28
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 16:42
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 16:41
Transitado em Julgado em data
-
08/07/2025 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:18
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800589-40.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Suzana Aquino Silva Souza - Reqdo: Município de Dourados - Fl. 189: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009, observada a gratuidade judiciária.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
09/06/2025 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 12:26
Emissão da Relação
-
05/06/2025 17:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/06/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 17:16
Registro de Sentença
-
05/06/2025 17:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/06/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 12:34
Documento Digitalizado
-
28/04/2025 13:03
Prazo em Curso
-
28/04/2025 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/04/2025 07:36
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800589-40.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Suzana Aquino Silva Souza - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(a) exequente(s) para ciência da(s) ROPV expedida(s) às fls. 179/181. -
11/04/2025 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/04/2025 13:56
Emissão da Relação
-
10/04/2025 13:55
Prazo em Curso
-
10/04/2025 13:54
Documento Digitalizado
-
09/04/2025 17:55
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/04/2025 14:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/04/2025 11:12
Expedição em análise para assinatura
-
08/04/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 02:15
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0800589-40.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Suzana Aquino Silva Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários (advogado) e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
17/12/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/12/2024 10:50
Prazo em Curso
-
16/12/2024 09:53
Emissão da Relação
-
16/12/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2024 12:43
Prazo em Curso
-
22/10/2024 16:38
Prazo em Curso
-
10/06/2024 19:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
-
23/05/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2024 09:51
Prazo em Curso
-
22/05/2024 09:50
Emissão da Relação
-
22/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 09:49
Documento Digitalizado
-
22/05/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:56
Autos preparados para expedição
-
27/02/2024 02:06
Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
-
26/02/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:15
Emissão da Relação
-
21/02/2024 16:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/02/2024 16:38
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
21/02/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
-
08/02/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2024 16:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/02/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:48
Emissão da Relação
-
25/01/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 02:09
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
-
28/11/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2023 12:51
Prazo em Curso
-
27/11/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 12:48
Emissão da Relação
-
16/11/2023 15:11
Documento Digitalizado
-
16/11/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 09:24
Autos preparados para expedição
-
10/05/2023 07:42
Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
-
09/05/2023 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/05/2023 17:13
Emissão da Relação
-
19/04/2023 17:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/04/2023 17:10
Homologado cálculo
-
19/04/2023 14:36
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 14:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.
-
22/03/2023 15:04
Prazo em Curso
-
12/02/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 02:15
Publicado ato_publicado em 10/02/2023.
-
09/02/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2023 18:05
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 17:38
Autos preparados para expedição
-
08/02/2023 17:37
Emissão da Relação
-
08/02/2023 14:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/02/2023 14:58
Outras Decisões
-
03/02/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 11:04
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
22/01/2023 13:50
Apensado ao processo numero do processo
-
22/01/2023 13:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800891-81.2024.8.12.0019
Ismael da Silva
Apddap Acolher
Advogado: Milton Bachega Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2024 16:26
Processo nº 0800891-81.2024.8.12.0019
Apddap Acolher
Ismael da Silva
Advogado: Milton Bachega Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/07/2025 13:00
Processo nº 0913915-15.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Fabiana Ferreira Calin
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2022 09:46
Processo nº 0930873-76.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Idelfonso Martins Mendes
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2022 10:57
Processo nº 0803742-38.2024.8.12.0005
Rommel Mathias Biehl
Steferson Pereira da Silva
Advogado: Fabiola Monteiro Pardal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/11/2024 17:50