23/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
23/06/2025 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/06/2025 08:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 565585/2025
23/06/2025 08:39

Protocolizada Petição 565585/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
16/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 548752/2025
16/06/2025 15:21

Protocolizada Petição 548752/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/06/2025
13/06/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
13/06/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
13/06/2025 09:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2895065)
13/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025
12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025
11/06/2025 10:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial
10/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 529382/2025
10/06/2025 14:54

Protocolizada Petição 529382/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2025
10/06/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
10/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
09/06/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
03/04/2025 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/04/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/03/2025 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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