TJMS - 0800860-51.2021.8.12.0024

1ª instância - Aparecida do Taboado - 2ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM DONIZETTE DE MATTOS

CPF *89.***.*19-20

Advogados

MARIA CLARA CALENTE DE MATOS

OAB: 24669/MS

Polo Passivo

Partes

ALVES & FARIA COMERCIO DE VEICULOS, LOCACAO E CONSORCIOS LTDA - ME

CNPJ: 23.804.961/0001-54

FURLANI AUTOMOVEIS E LOCACAO LDTA ME

CNPJ: 04.564.682/0001-16

ANTONIO ESPARTACO FURLANI

CPF *33.***.*21-91

Advogados

BRUNA DA CONCEICAO RIBEIRO

OAB: 365382/SP

CPF *70.***.*48-18

JESSYCA CAMILO RIBEIRO

OAB: 84636/PR

CARLOS EDUARDO PEREIRA FURLANI

OAB: 13444/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 15:32

    Transitado em Julgado em data

  • 10/07/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 17:54

    Remetidos os Autos para destino.

  • 04/07/2025 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 17:46

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2025 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 05:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB 365382/SP), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS), Jessyca Camilo Ribeiro (OAB 84636/PR), Carlos Eduardo Pereira Furlani (OAB 13444A/MS) Processo 0800860-51.2021.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Donizette de Mattos - Exectdo: Antonio Espartaco Furlani, Furlani Automoveis e Locação Ldta Me - Vistos etc. 1.

    Homologo por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 1009/1010, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão e, por consequência, suspendo a execução, nos termos dos artigos 313, inciso II e 922, ambos do Código de Processo Civil. 2.

    Determino o levantamento em favor do exequente, de eventual valor objeto de bloqueio SISBAJUD (fl. 996), na forma pactuada, observados os dados bancários indicados (fl. 1006). 3.

    Nos termos do artigo 90, §2º, do Novo Código de Processo Civil, em razão do silêncio das partes acerca do pagamento das despesas, estas deverão ser pagas, pro rata.

    Ainda, com supedâneo no artigo 90, §3º, do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, haja vista que a transação ocorreu antes da prolação da sentença. 4.

    Fica suspensa a exigibilidade das despesas em relação à parte autora, em razão de ser beneficiária da gratuidade judiciária. 5.

    Ante a ausência de interesse recursal, com a publicação desta sentença em cartório, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. 6.

    Independentemente da suspensão da execução, remeta-se o feito ao arquivo definitivo, com as baixas de praxe, cabendo ao exequente, em caso de inadimplência, requerer o desarquivamento. Às intimações e diligências necessárias.

  • 22/05/2025 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:30

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 18:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:30

    Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 14/04/2025 10:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/03/2025 15:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2025 18:33

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 08:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/03/2025 13:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/02/2025 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS) Processo 0800860-51.2021.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Donizette de Mattos - Exectdo: Antonio Espartaco Furlani, Furlani Automoveis e Locação Ldta Me - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, requerer o que de direito.

  • 10/02/2025 20:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2025 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 02:30

    Decorrido prazo de parte

  • 22/01/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB 365382/SP), Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS), Jessyca Camilo Ribeiro (OAB 84636/PR), Carlos Eduardo Pereira Furlani (OAB 13444A/MS) Processo 0800860-51.2021.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Donizette de Mattos - Exectdo: Antonio Espartaco Furlani, Furlani Automoveis e Locação Ldta Me - "Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC."

  • 13/12/2024 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Clara Calente de Matos (OAB 24669/MS), Jessyca Camilo Ribeiro (OAB 84636/PR), Carlos Eduardo Pereira Furlani (OAB 13444A/MS) Processo 0800860-51.2021.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Donizette de Mattos - Exectdo: Antonio Espartaco Furlani, Furlani Automoveis e Locação Ldta Me - Caso sejam bloqueados valores, intime-se o devedor, por seu patrono constituído nos autos, ou pessoalmente, se não dispuser de advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC.

  • 11/12/2024 20:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/12/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 13:54

    Juntada de tipo de documento

  • 09/09/2024 13:54

    Juntada de tipo de documento

  • 06/09/2024 15:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2024 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 15:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2024 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/09/2024 16:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/09/2024 16:18

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/09/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 16:55

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 16:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/08/2024 13:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/06/2024 18:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/06/2024 09:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/06/2024 06:52

    Decorrido prazo de parte

  • 20/05/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/05/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 08:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/05/2024 08:07

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 12/04/2024 07:48

    Evolução da Classe Processual

  • 04/04/2024 09:44

    Juntada de tipo de documento

  • 22/03/2024 10:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/03/2024 10:28

    Realizado cálculo de custas

  • 14/03/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/03/2024 06:34

    Processo Reativado

  • 23/02/2024 13:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/02/2024 20:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/02/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 12:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/02/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 12:03

    Transitado em Julgado em data

  • 14/12/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/12/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 19:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/11/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 19:38

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 11:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/07/2023 11:55

    Decorrido prazo de parte

  • 25/07/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/06/2023 20:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/06/2023 02:52

    Decorrido prazo de parte

  • 18/05/2023 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 20:54

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/05/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 03:12

    Decorrido prazo de parte

  • 27/02/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 20:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 02:53

    Decorrido prazo de parte

  • 23/02/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 09:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/01/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/01/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 09:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/01/2023 09:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 08/12/2022 15:47

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 06:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/09/2022 06:15

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/09/2022 16:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/06/2022 16:43

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/06/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/06/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2022 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/05/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 19:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/05/2022 06:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/05/2022 17:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/04/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 17:44

    Juntada de tipo de documento

  • 18/04/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 10:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/04/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 07:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/04/2022 07:29

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/04/2022 07:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/04/2022 07:28

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 26/03/2022 02:22

    Decorrido prazo de parte

  • 04/03/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 20:43

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/02/2022 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 16:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/12/2021 19:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/12/2021 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 10:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/11/2021 16:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/11/2021 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 21:15

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/11/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 16:21

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 16:20

    Decisão ou Despacho

  • 25/10/2021 15:01

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/10/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 14:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2021 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 20:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2021 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 07:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/09/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 14:27

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 20/09/2021 14:25

    de Conciliação

  • 17/09/2021 19:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/09/2021 07:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/09/2021 07:21

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 17:17

    Juntada de tipo de documento

  • 11/08/2021 17:17

    Juntada de tipo de documento

  • 11/08/2021 17:17

    Juntada de tipo de documento

  • 26/07/2021 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 16:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/07/2021 16:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2021 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 09:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/07/2021 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2021 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 10:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2021 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/07/2021 16:07

    de Instrução e Julgamento

  • 25/06/2021 15:55

    Preliminar

  • 24/06/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 20:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/06/2021 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 14:48

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/05/2021 14:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/05/2021 14:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/05/2021 14:20

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 24/05/2021 14:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813301-03.2002.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Almir Paulino de Souza

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2002 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0954083-59.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Renato Rocha do Rego

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/02/2022 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0801271-46.2015.8.12.0011

Sebastiao Paulo Jose Miranda

Gabriella Simoes Scarmagnan

Advogado: Rogelho Massud Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0213595-02.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Agencia de Cobranca Campo Grande LTDA.

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2005 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0801271-46.2015.8.12.0011

Gabriella Simoes Scarmagnan

Sebastiao Paulo Jose Miranda

Advogado: Rogelho Massud Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2015 15:28

Exibir Processo