27/08/2025 09:01

Prazo em Curso
26/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 12:23

Prazo em Curso
01/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2025 09:51

Emissão da Relação
25/06/2025 06:37

Juntada de Petição de Apelação
11/06/2025 10:39

Prazo em Curso
11/06/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:34

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802497-74.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Réu: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/A) - sentença: Posto isso, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido contido na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, considerando que não há razão para majoração do patamar mínimo previsto no § 2º do art. 85 do CPC, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo exigido para o seu serviço e que o processo transcorreu sem atos extraordinários.

Entretanto, suspendo a exigibilidade da parte devida pelo requerente, vez que goza dos benefícios da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC).

Publique-se a Sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimadas as partes.

Certificado o trânsito em julgado, não havendo modificação da presente sentença, arquivem-se com as devidas cautelas. Às providências.
10/06/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 08:52

Emissão da Relação
07/06/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/06/2025 17:51

Registro de Sentença
07/06/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 07:03

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:42

Prazo em Curso
18/05/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:12

Prazo em Curso
14/05/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802497-74.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Réu: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/A) - despacho: Tendo em vista o encerramento da fase postulatória, intime(m)-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indiquem se têm interesse no julgamento antecipado da lide, por entenderem que a causa já se encontra em condições de imediato julgamento, nos termos do art. 355 do CPC, ou, havendo interesse na instrução, os pontos controvertidos de fato e de direito que entendem relevantes para o julgamento da demanda, devendo, neste caso, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir, inclusive com a apresentação de rol de testemunhas, se for o caso, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

Advirta(m)-se que a ausência de manifestação, no prazo assinalado, implicará preclusão quanto à especificação de provas e à indicação de pontos controvertidos.

A presente medida visa permitir o saneamento do feito em cooperação com as partes, conforme preceitua o art. 357, § 3º, do CPC, promovendo o adequado desenvolvimento do processo e a delimitação dos temas relevantes à instrução e julgamento da causa.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo ou para julgamento antecipado.

Cumpra-se.
13/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 08:55

Emissão da Relação
10/05/2025 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:38

Prazo em Curso
03/04/2025 04:58

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802497-74.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Réu: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/A) - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação.
02/04/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 08:51

Emissão da Relação
31/03/2025 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/03/2025 13:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
31/03/2025 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 14:55

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 08:41

Prazo em Curso
03/02/2025 12:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 01:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
22/01/2025 10:56

Prazo em Curso
20/01/2025 10:57

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802497-74.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diogo Evaristo - Réu: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/A) - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/03/2025 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador
17/01/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 12:30

Prazo em Curso
16/01/2025 12:13

Expedição de Carta.
16/01/2025 11:29

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 08:39

Expedição em análise para assinatura
16/01/2025 07:56

Emissão da Relação
19/12/2024 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2024 18:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 18:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 18:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 18:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2024 16:33

Autos preparados para expedição
13/12/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 01:00:00, 1ª Vara.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Correia Evaristo (OAB 33791/GO) Processo 0802497-74.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diogo Evaristo - Réu: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/A) - Posto isso, indefiro o pleito de tutela de urgência.

Paute-se sessão de conciliação, a qual poderá ser realizada por meio do sistema de videoconferência (Microsoft Teams).

Cite-se a parte ré, pela via postal, atentando-se às exigências do art. 334 do CPC, com a advertência quanto aos efeitos da revelia.

Dê-se ciência da designação da sessão de conciliação à parte autora por meio de seu advogado, pelo órgão oficial (DJ).

Oferecida a contestação, intime-se o autor para, querendo, impugná-la, em 15 (quinze) dias.

Diante da declaração que acompanha a inicial a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do CPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Às providências.
12/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 06:49

Emissão da Relação
10/12/2024 17:15

Expedição em análise para assinatura
10/12/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 16:43

Proferida decisão interlocutória
10/12/2024 00:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 11:02

Informação do Sistema
05/12/2024 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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