STJ - 0811907-23.2023.8.12.0001

08/09/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

12/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 14:40

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/06/2025 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/06/2025 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/06/2025 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/11/2024 00:00

Intimação