28/08/2025 16:19

Informação do Sistema
28/08/2025 16:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/05/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:36

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 10:30

Prazo em Curso
27/03/2025 02:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:03

Autos preparados para expedição
18/02/2025 11:41

Autos preparados para expedição
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 06:32

Prazo em Curso
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0003913-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francielly Valdomiro da Silva - Fica a parte intimada acerca da rejeição do recurso interposto, descabendo seu prosseguimento, conforme decisão/despacho retro, bem como das demais decisões proferidas nos autos.
27/01/2025 21:26

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 12:25

Emissão da Relação
24/01/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 11:11

Proferida decisão interlocutória
09/12/2024 16:30

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:46

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hamilton de Oliveira (OAB 25185/MS) Processo 0003913-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francielly Valdomiro da Silva - Fica a parte intimada de decisão proferida nos autos conforme folhas 62 Trecho: 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
28/11/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 11:03

Emissão da Relação
26/11/2024 20:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2024 17:54

Prazo em Curso
12/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
12/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 19:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 19:32

Registro de Sentença
27/09/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:16

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
26/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:57

Prazo em Curso
02/09/2024 17:26

Expedição de NULL.
02/09/2024 15:10

Prazo em Curso
22/08/2024 11:23

Autos preparados para expedição
22/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/08/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:52

Documento Digitalizado
06/08/2024 15:51

Documento Digitalizado
06/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:34

Documento Digitalizado
06/08/2024 15:34

Documento Digitalizado
06/08/2024 15:34

Documento Digitalizado
06/08/2024 15:34

Documento Digitalizado
06/08/2024 15:34

Documento Digitalizado
06/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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