10/09/2025 10:52

Prazo em Curso
09/09/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para condenar o réu Ronaldo Pereira de Oliveira ao pagamento, do valor de R$ 3.265,23 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) e juros simples de 1% ao mês, ambos incidentes a partir do vencimento do título.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. " (...) "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995.
08/09/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 16:56

Emissão da Relação
20/08/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:56

Registro de Sentença
20/08/2025 15:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/08/2025 14:59

Expedição de NULL.
19/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 13:47

Expedição de NULL.
15/08/2025 12:33

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/04/2025 09:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/04/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:25

Autos preparados para expedição
03/04/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0805329-86.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Luiz Catini & Cia Ltda - Me - Em que pese a justificativa apresentada, de todo inviável que o feito permaneça paralisado por todo o lapso conferido, impondo-se diligência da parte requerida seja na composição extrajudicial, seja no comparecimento à audiência, facultada sua participação por vídeoconferência, advertido de que é seu compromisso a regularidade do necessário para efetiva participação, bem como de que sua ausência ensejará os efeitos da revelia.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora acerca da relevância de suas tratativas conciliatórias diretamente junto à parte executada, nos termos do que prevê o art. 3º, § 3º, do CPC, o que contribuirá decisivamente para economia/celeridade processual.

Intimem-se.
02/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 13:00

Emissão da Relação
01/04/2025 13:00

Autos preparados para expedição
31/03/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 16:53

Outras Decisões
31/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:27

Documento Digitalizado
31/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:47

Juntada de Mandado
28/02/2025 12:47

Juntada de NULL
25/02/2025 06:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 20:14

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 10:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 10:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 10:08

Emissão da Relação
24/02/2025 10:01

Prazo em Curso
24/02/2025 10:00

Expedição de Mandado.
17/02/2025 07:13

Autos preparados para expedição
17/02/2025 07:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 07:11

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 04:31:18, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 16:14

Autos preparados para expedição
10/02/2025 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 06:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0805329-86.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Luiz Catini & Cia Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/01/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 09:26

Emissão da Relação
13/01/2025 08:18

Expedição de Carta.
08/01/2025 09:59

Autos preparados para expedição
08/01/2025 09:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:48

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB 9204/MS) Processo 0805329-86.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fabio Luiz Catini & Cia Ltda - Me - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos Comprovante CNPJ atualizado, documento pessoal e comprovante de residência atualizado do representante legal.
12/12/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 15:35

Emissão da Relação
11/12/2024 11:06

Autos preparados para expedição
26/11/2024 16:02

Informação do Sistema
26/11/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/11/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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