02/07/2025 08:38

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 13:33

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:15

Recebidos os autos
30/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS), Deilto Domingues da Silva Processo 0830437-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pamela Souza Gonçalves - Réu: Ronaldo Domingues da Silva, Instituto Semear Mais Com Cristo, Deilto Domingues da Silva - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos iniciais e o contraposto.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
21/05/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 18:15

Homologada a Transação
09/05/2025 18:14

Recebidos os autos
08/05/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 15:44

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 14:49

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:43

Recebidos os autos
21/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 15:13

Remetidos os Autos para destino.
04/02/2025 15:13

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS), José Henrique Fortunato (OAB 26554/MS), Matheus Sodré Gonzales (OAB 27253/MS) Processo 0830437-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Pamela Souza Gonçalves - Réu: Ronaldo Domingues da Silva, Deilto Domingues da Silva, Instituto Semear Mais Com Cristo - Ciência às partes para eventual manifestação, em 15 (quinze) dias, acerca dos documentos juntados (f. 305/424 e 426/429).

Após, havendo ou não manifestação, após o decurso do prazo acima, encaminhem-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) que presidiu a audiência de instrução.
10/12/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:18

Recebidos os autos
26/11/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 13:52

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:25

Recebidos os autos
04/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 04:56

Recebidos os autos
12/09/2024 04:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:08

de Conciliação
11/06/2024 14:04

de Instrução e Julgamento
30/05/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
30/05/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 08:15

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:52

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 14:38

Recebidos os autos
04/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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