21/08/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 18:17

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

01.

Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02.

Considerando a desnecessidade da concordância da parte demandada com o desinteresse da parte autora na ação (Enunciado 90 do FONAJE), HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil e artigo 51 da Lei 9.099/95. 03.

RECOLHA-SE eventual mandado expedido e LEVANTE-SE eventual restrição deferida em desfavor da parte ré. 04.

Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). 05.

Considerando que a desistência é fato extintivo do direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação em cartório. 06.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. 07.

Oportunamente, arquivem-se.
18/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 16:17

Emissão da Relação
13/08/2025 07:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:49

Registro de Sentença
13/08/2025 07:49

Extinto o processo por desistência
07/08/2025 13:28

Conclusos para julgamento
07/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:18

Documento Digitalizado
09/06/2025 16:08

Documento Digitalizado
09/06/2025 16:04

Documento Digitalizado
09/06/2025 16:02

Documento Digitalizado
09/06/2025 16:00

Documento Digitalizado
09/06/2025 15:56

Documento Digitalizado
09/06/2025 15:52

Juntada de Ofício
29/04/2025 14:14

Prazo em Curso
29/04/2025 14:13

Documento Digitalizado
28/04/2025 13:45

Documento Digitalizado
24/04/2025 16:16

Expedição de Ofício.
02/04/2025 06:32

Autos preparados para expedição
02/04/2025 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.
29/01/2025 08:06

Prazo em Curso
29/01/2025 08:06

Documento Digitalizado
28/01/2025 08:50

Documento Digitalizado
28/01/2025 08:12

Expedição de Ofício.
19/12/2024 12:35

Autos preparados para expedição
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Monica Celi e Silva Salustiano Luchner (OAB 19620/MS) Processo 0802693-21.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Mendes dos Santos, Luana Benites Quida Duarte - Vistos em despacho.

Não obstante a juntada da decisão de f. 161-166, considerando que foi decidido pelo declínio de competência daquele juízo, por reconhecer a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, indispensável que remeta a este juízo a integralidade dos autos que tramitaram perante a Justiça Federal, sobretudo porque atos processuais já foram perfectibilizados ao longo do tempo e, não sendo o processo extinto, o trâmite nesta Justiça Comum apenas continua o que já foi realizado e não reinicia.

Assim, solicite-se a remessa daqueles autos e traslade-se as peças processuais com a devida nomeação e classificação no SAJ.

Tudo feito, venham conclusos.
12/12/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 08:56

Emissão da Relação
31/10/2024 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
03/09/2024 12:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/08/2024 11:57

Processo Reativado
18/05/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 08:47

Remetidos os Autos à Justiça Federal
18/05/2023 08:46

Arquivado Definitivamente
20/09/2022 16:18

Materialização do processo
20/09/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 13:36

Documento Digitalizado
24/08/2022 13:27

Documento Digitalizado
18/08/2022 12:57

Documento Digitalizado
18/08/2022 12:56

Expedição de Certidão.
30/07/2022 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2022.
07/07/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.
07/07/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2022 14:09

Emissão da Relação
05/07/2022 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2022 15:05

Despacho Saneador
05/07/2022 07:27

Conclusos para despacho
27/06/2022 02:23

Autos preparados para expedição
24/06/2022 14:21

Informação do Sistema
24/06/2022 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/06/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800524-37.2024.8.12.0058

Antonio Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/10/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0801025-71.2015.8.12.0004

Anatacia Rodrigues

Banco Bradesco S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/02/2019 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0801309-80.2024.8.12.0031

Andrade &Amp; Rocha LTDA - ME

Emili Carolyne Queiroz Julio

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0801239-63.2024.8.12.0031

Nelmir Rogerio Furlan &Amp; Cia LTDA - EPP

Fabio dos Santos Carneiro

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801206-73.2024.8.12.0031

Nelmir Rogerio Furlan &Amp; Cia LTDA - EPP

Natan Vilhalva Romeiro

Advogado: Francisco Andrade Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 16:00

Exibir Processo