22/08/2025 09:42

Autos preparados para expedição
14/08/2025 12:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 02:49

Conclusos para despacho
30/04/2025 05:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.
24/04/2025 10:37

Prazo em Curso
23/04/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Lacerda Dutra (OAB 23997/SC) Processo 0900662-62.2024.8.12.0009 - Inquérito Policial - Benef Art. 28-A: Rudnei Da Luz Dos Santos - Intima-se a defesa acerca do parecer ministerial de fls. 87-88, bem como para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/04/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 07:38

Emissão da Relação
11/04/2025 08:54

Recebidos os autos do Ministério Público
11/04/2025 08:54

Manifestação do Ministério Público
11/04/2025 08:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:02

Autos entregues em carga ao Promotor
07/04/2025 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:42

Documento Digitalizado
14/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:47

Prazo em Curso
27/01/2025 12:48

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 16:25

Recebidos os autos do Ministério Público
23/01/2025 16:25

Manifestação do Ministério Público
23/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:35

Autos entregues em carga ao Promotor
23/01/2025 13:30

Autos preparados para expedição
22/01/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:27

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/01/2025 19:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2025 07:59:02, 1ª Vara.
15/01/2025 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/01/2025 13:17

Juntada de Ofício
14/01/2025 15:56

Juntada de Informações
19/12/2024 18:05

Documento Digitalizado
18/12/2024 16:48

Expedição de Carta precatória.
16/12/2024 18:41

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Lacerda Dutra (OAB 23997/SC) Processo 0900662-62.2024.8.12.0009 - Inquérito Policial - Investigado: Rudnei Da Luz Dos Santos - Fica a defesa intimada do teor do despacho de fl.56:"esigno o dia 21/01/2025, às 17h, para realização de audiência visando a homologação do acordo de não persecução penal (art. 28-A, § 4º, CPP).

Intime-se o investigado Rudnei da Luz dos Santos, mediante telefone/whatsapp para que compareça fisicamente ao foro local na data e horário ora designados.

Autorizo, entretanto, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação em audiência de modo telepresencial, pelo sistema TEAMS (Microsoft), mediante acesso ao link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica.

O Oficial de Justiça, ao proceder a intimação, deverá certificar o número do telefone celular, preferencialmente aquele registrado no aplicativo Whatsapp, e o endereço de e-mail do(a) intimando(a), se houver, para contato.

Intime-se o Advogado constituído."
13/12/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 17:04

Emissão da Relação
12/12/2024 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2024 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
11/12/2024 18:37

Manifestação do Ministério Público
11/12/2024 18:04

Autos preparados para expedição
11/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:01

Autos entregues em carga ao Promotor
11/12/2024 06:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 05:00:00, 1ª Vara.
10/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:43

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
09/12/2024 15:43

Manifestação do Ministério Público
30/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:41

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:41

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
30/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:41

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
30/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 08:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 08:14

Documento Digitalizado
29/10/2024 13:08

Apensado ao processo numero do processo
29/10/2024 13:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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