TJMS - 0805757-87.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

WESLAINY RODRIGUES OLIVEIRA

CPF *09.***.*96-15

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 17:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 13:45

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0805757-87.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Weslainy Rodrigues Oliveira - Exectdo: OI S/A - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Posto isso, declaro extinto o processo e determino o seu arquivamento com as anotações de praxe.

    Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se."

  • 08/11/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2023 21:23

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 21:23

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/09/2023 18:03

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/08/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:58

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 13:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/07/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 14:01

    INCONSISTENTE

  • 19/07/2023 14:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 19/07/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 17:39

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/06/2023 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

  • 07/06/2023 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 20:15

    Homologada a Transação

  • 05/06/2023 20:14

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 19:52

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 17:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 13:18

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/04/2023 17:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 13:41

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/04/2023 13:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/05/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 24/03/2023 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    OI S/A, Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite Processo 0805757-87.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Weslainy Rodrigues Oliveira - Réu: OI S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

    OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.

  • 14/03/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 11:21

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 09/03/2023 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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