27/01/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:01

Baixa Definitiva
27/01/2025 16:01

Transitado em Julgado em #{data}
09/01/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:13

INCONSISTENTE
09/01/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421024-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gefferson Cavalcanti Paixão Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: MATHEUS CAMARGOS PEDROSA, registrado civilmente como Matheus Camargos Pedrosa Advogado: Gefferson Cavalcanti Paixão (OAB: 23125/MT) Pelo exposto, julga-se prejudicada a presente ordem de habeas corpus diante da perda superveniente do objeto, nos termos dos artigos 411 do RITJMS e 659 do Código de Processo Penal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
08/01/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 20:38

Recebidos os autos
08/01/2025 20:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/01/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/01/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
19/12/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 20:22

Recebidos os autos
19/12/2024 20:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:01

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:55

Juntada de Informações
18/12/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421024-55.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Gefferson Cavalcanti Paixão Impetrado: Juízo de Dirieto da 2ª Vara de Execução Penal do Interior Paciente: MATHEUS CAMARGOS PEDROSA, registrado civilmente como Matheus Camargos Pedrosa Advogado: Gefferson Cavalcanti Paixão (OAB: 23125/MT) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.

Intime-se e cumpra-se. Às providências.
17/12/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:18

INCONSISTENTE
17/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2024 18:23

Expedição de Ofício.
16/12/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2024 17:24

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:50

Distribuído por sorteio
16/12/2024 08:49

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869852-31.2024.8.12.0001

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Anderson Marcheski de Bastos - ME

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 06:42

Exibir Processo

Processo nº 0833172-47.2024.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia, ...

Felipe Teixeira dos Santos

Advogado: Viviani Moro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0833172-47.2024.8.12.0001

Felipe Teixeira dos Santos

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0850724-25.2024.8.12.0001

Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A.

Central Transportes e Servicos LTDA

Advogado: Andre Luis Fedeli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1416300-08.2024.8.12.0000

Helmo Jose Franco Marinho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2024 15:55

Exibir Processo