02/09/2025 14:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/09/2025 07:46

Prazo em Curso
02/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:35

Emissão da Relação
29/08/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:17

Registro de Sentença
29/08/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:37

Prazo em Curso
22/04/2025 13:35

Documento Digitalizado
22/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:13

Prazo em Curso
04/04/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho (OAB 276438/SP), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Processo 0807944-19.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jurandir Francisco da Maia - Réu: Lg Eletronics do Brasil Ltda, Centralar.Com - Riquena Neto Ar Condicionado S.A - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado do feito.

Intimem-se.
03/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 09:33

Emissão da Relação
02/04/2025 09:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:34

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 12:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 12:49

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 11:33

Prazo em Curso
06/02/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 06:21

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS), Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB 63513/MG) Processo 0807944-19.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jurandir Francisco da Maia - Réu: Lg Eletronics do Brasil Ltda - Inteiro teor do r. despacho f. 106: "Vistos etc.

Ciente da Juntada de Ofício de fl. 97/105.

Intime-se a parte requerida para cumprimento da decisão proferida pela instância superior.

Sem prejuízo, sobre a contestação apresentada às fl. 80/96, intime-se a parte autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se."
29/01/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 18:26

Expedição de Carta.
28/01/2025 18:25

Expedição de Carta.
28/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 18:10

Emissão da Relação
28/01/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 18:50

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:37

Juntada de Ofício
27/01/2025 11:51

Prazo em Curso
24/01/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 16:08

Informação do Sistema
08/01/2025 11:10

Prazo em Curso
23/12/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:46

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0807944-19.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jurandir Francisco da Maia - Réu: Lg Eletronics do Brasil Ltda, Riquena Neto Ar Condicionado S.A - Intimação decisão de fls. 52/53 (parte final): "...Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se."
11/12/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 14:33

Prazo em Curso
10/12/2024 14:32

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:32

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:25

Emissão da Relação
10/12/2024 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 10:35

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 12:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 17:03

Informação do Sistema
22/11/2024 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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