16/07/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 13:41

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 18:10

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 18:07

de Instrução e Julgamento
10/07/2025 15:51

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:42

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 18:20

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Rebuá dos Santos (OAB 9861/MS), Fabrício Aparecido de Morais (OAB 11037/MS) Processo 0854875-05.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Pereira de Souza, Luciene Pereira de Souza - Réu: Construtora Rial Ltda - I - Considerando a manifestação de f. 99/101, em que se noticia um ajuste entre as partes, tenho por bem, homologar, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Maria Pereira de Souza e Luciene Pereira de Souza e Construtora Rial Ltda e Município de Campo Grande, e, com amparo no art. 487, III, b, do CPC, declaro extinto, com resolução de mérito, o presente processo.

II - Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o pedido de desistência de f. 100, e, em consequência, julgo extinto o processo em face do Município de Campo Grande, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

III - Considerando a exclusão do Município de Campo Grande na lide, remetam-se os autos para serem distribuídos perante as Varas Cíveis, para fins de eventual cumprimento de sentença.

IV - Decorrido o prazo legal, adotadas as cautelas e providências pertinentes, arquive-se o presente.

V - Havendo custas remanescentes, estas ficam à cargo da requerida Construtora Rial Ltda, devendo ser observado, contudo, o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

P.R.I.
28/11/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:22

Recebidos os autos
28/08/2024 17:22

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:22

Homologada a Transação
22/05/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
05/05/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 15:50

Recebidos os autos
25/04/2024 15:50

Recebidos os autos
25/04/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 00:29

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:48

Recebidos os autos
25/03/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 07:46

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 03:00

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 14:13

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:34

Recebidos os autos
31/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 03:18

Decorrido prazo de parte
20/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
11/06/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:56

Recebidos os autos
14/02/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:34

Recebidos os autos
14/12/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 17:02

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
06/12/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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