TJMS - 0817966-03.2018.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:37
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 08:38
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Intimação do(s) interessado(s) para imprimir(em) o formal de partilha expedido às fls. 153/155, bem como os documentos que o acompanham, para as providências necessárias. -
20/08/2025 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2025 13:53
Emissão da Relação
-
18/08/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/08/2025 15:22
Expedição em análise para assinatura
-
09/07/2025 12:37
Autos preparados para expedição
-
09/07/2025 12:37
Transitado em Julgado em data
-
03/07/2025 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 13:16
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/06/2025 02:51
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
05/06/2025 09:23
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: João Maria da Silva Ramos (OAB 6259B/MS), Rosinei Magalhães (OAB 22980/MS) Processo 0817966-03.2018.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Luiz Gustavo Fernandes -
Vistos.
Trata-se de pedido de retificação do formal de partilha, formulado às fl. 134, para que conste expressamente que Maria de Lourdes não é meeira nem herdeira do imóvel descrito no feito, sendo objeto da sucessão apenas 50% (cinquenta por cento) do referido bem, conforme já reconhecido nos documentos de fls. 27/28 e no recolhimento do ITCD de fls. 78/81.
O pedido foi formulado após devolução do título pelo Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição, sendo que o Estado de Mato Grosso do Sul manifestou-se favoravelmente à retificação (f. 140), reconhecendo que o tributo foi recolhido corretamente sobre a fração transmitida.
Dessa forma, ratifico a sentença de partilha exclusivamente para esclarecer que: Maria de Lourdes não é meeira nem herdeira do imóvel descrito, sendo objeto do inventário apenas 50% (cinquenta por cento) do bem, conforme já registrado na matrícula e nas informações constantes nos autos.
Expeça-se novo formal de partilha com as anotações acima.
Com o cumprimento, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
04/06/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/06/2025 11:49
Emissão da Relação
-
30/05/2025 15:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/05/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 15:07
Registro de Sentença
-
30/05/2025 15:07
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: João Maria da Silva Ramos (OAB 6259B/MS), Rosinei Magalhães (OAB 22980/MS) Processo 0817966-03.2018.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Luiz Gustavo Fernandes -
Vistos.
Abra-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual.
Após, voltem conclusos. -
10/12/2024 21:38
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
-
10/12/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/12/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 14:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/12/2024 14:34
Emissão da Relação
-
06/11/2024 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/11/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:51
Processo Reativado
-
14/08/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2024 15:58
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 21:00
Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
-
19/06/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/06/2024 20:30
Emissão da Relação
-
11/06/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/06/2024 11:48
Expedição em análise para assinatura
-
25/04/2024 07:40
Autos preparados para expedição
-
25/04/2024 07:38
Transitado em Julgado em data
-
18/04/2024 17:09
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
18/04/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 11:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
22/02/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 21:17
Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
-
10/01/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/01/2024 08:14
Emissão da Relação
-
13/11/2023 17:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/10/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 14:53
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 20:59
Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
-
16/05/2023 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2023 17:05
Prazo em Curso
-
15/05/2023 17:04
Emissão da Relação
-
04/04/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 17:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/03/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 17:14
Registro de Sentença
-
29/03/2023 17:14
Procedência
-
28/12/2022 04:03
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/10/2022 17:11
Conclusos para julgamento
-
21/10/2022 11:10
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/10/2022 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 13:41
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 13:41
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/10/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 15:25
Prazo em Curso
-
28/09/2022 20:58
Publicado ato_publicado em 28/09/2022.
-
28/09/2022 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/09/2022 23:19
Emissão da Relação
-
22/09/2022 17:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/09/2022 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2022 00:20
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 11:24
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/08/2022 13:46
Processo Desarquivado
-
22/08/2022 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 14:06
Arquivado Provisoriamente
-
03/06/2022 20:47
Publicado ato_publicado em 03/06/2022.
-
03/06/2022 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2022 21:34
Emissão da Relação
-
06/05/2022 18:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/05/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 10:43
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 18:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/02/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 15:35
Autos entregues em carga ao Promotor
-
11/02/2022 11:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/02/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 16:09
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 16:09
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/02/2022 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 21:05
Processo Desarquivado
-
03/11/2021 04:13
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/09/2021 00:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
04/08/2021 03:52
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/06/2021 01:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/01/2021 15:07
Arquivado Provisoriamente
-
22/01/2021 15:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2021.
-
22/01/2021 14:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2021.
-
07/10/2020 11:00
Prazo em Curso
-
07/10/2020 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/09/2020 14:59
Documento Digitalizado
-
08/09/2020 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2020 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/08/2020 12:40
Autos preparados para expedição
-
11/08/2020 07:48
Publicado ato_publicado em 11/08/2020.
-
04/08/2020 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/08/2020 16:53
Emissão da Relação
-
26/06/2020 21:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2020 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 14:10
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 14:53
Prazo em Curso
-
12/12/2019 23:34
Publicado ato_publicado em 12/12/2019.
-
12/12/2019 08:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2019 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2019 16:19
Emissão da Relação
-
05/11/2019 17:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/11/2019 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2019 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2019 16:46
Conclusos para despacho
-
03/05/2019 16:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2019.
-
11/04/2019 17:23
Prazo em Curso
-
10/04/2019 21:56
Publicado ato_publicado em 10/04/2019.
-
10/04/2019 13:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/04/2019 16:24
Emissão da Relação
-
24/11/2018 08:32
Informação do Sistema
-
24/11/2018 08:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
26/09/2018 14:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/09/2018 14:17
Despacho Saneador
-
14/09/2018 15:59
Conclusos para despacho
-
16/07/2018 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2018 21:28
Publicado ato_publicado em 03/07/2018.
-
03/07/2018 12:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/06/2018 17:37
Emissão da Relação
-
26/06/2018 16:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/06/2018 16:56
Despacho Saneador
-
25/06/2018 17:43
Conclusos para despacho
-
25/06/2018 15:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
25/06/2018 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2018
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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