17/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:09

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 09:09

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 17:25

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:31

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:13

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS), Sarah Louise de Freitas Santos (OAB 229904/MG) Processo 0928357-15.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jackson Santos Lopes - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 264-271: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e CONDENO o acusado qualificado na denúncia, às penas de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em regime semiaberto, sem substituição, pela prática do crime do art. 16, §1º, IV, da Lei n. 10.826/2003."
06/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:45

Recebidos os autos
05/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:26

Recebidos os autos
30/04/2025 17:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 15:17

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 17:17

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 09:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS), Sarah Louise de Freitas Santos (OAB 229904/MG) Processo 0928357-15.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jackson Santos Lopes - Intima-se a defesa para apresentar a alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
03/04/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:42

Recebidos os autos
01/04/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 14:15

Recebidos os autos
24/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:26

Recebidos os autos
19/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:25

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:56

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 07:46

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:59

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:38

de Interrogatório
31/01/2025 14:38

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0928357-15.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jackson Santos Lopes - F. 166: (...) Diante disso, uma vez evidentes o fumus commissi delicti e o periculum libertatis, não havendo qualquer circunstância, ao menos por ora, capaz de respaldar a revogação da prisão, sendo ainda o acusado reincidente, mantenho a prisão preventiva pelo mesmo fundamento da decisão que a decretou.

No mais, aguarde-se a audiência designada, cumpridos os atos processuais para tanto.
17/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 16:04

Recebidos os autos
17/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:50

Recebidos os autos
16/01/2025 18:49

Decisão ou Despacho
14/01/2025 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:26

Recebidos os autos
08/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0928357-15.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jackson Santos Lopes - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 136.

Síntese: "Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 29/01/2025, às 17h30min, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."
10/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 16:55

Recebidos os autos
10/12/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:56

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 15:38

Recebidos os autos
09/12/2024 13:04

Decisão ou Despacho
06/12/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 12:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
30/11/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:46

Recebidos os autos
21/10/2024 17:46

Decisão ou Despacho
21/10/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 12:05

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
09/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 06:59

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 06:57

Evolução da Classe Processual
25/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:12

Recebidos os autos
23/09/2024 10:12

Recebida a denúncia
20/09/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 17:09

Recebidos os autos
20/09/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:17

Apensado ao processo numero do processo
17/09/2024 19:17

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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