TJMS - 1403381-21.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 13:03
Baixa Definitiva
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27/03/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
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27/03/2024 11:40
Expedição de Ofício.
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26/03/2024 14:01
Baixa Definitiva
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26/03/2024 14:00
INCONSISTENTE
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17/01/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403381-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tainara Gonçalves Paulino, registrado civilmente como Tainara Gonçalves Paulino Advogado: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Recorrido: José Carlos da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por TAINARA GONÇALVES PAULINO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/12/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
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15/12/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/12/2023 15:35
Recurso Especial não admitido
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21/09/2023 08:36
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 06:28
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403381-21.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tainara Gonçalves Paulino, registrado civilmente como Tainara Gonçalves Paulino Advogado: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Recorrido: José Carlos da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
22/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 09:27
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403381-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Tainara Gonçalves Paulino, registrado civilmente como Tainara Gonçalves Paulino Advogado: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Embargado: José Carlos da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO NO ACÓRDÃO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403381-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Tainara Gonçalves Paulino, registrado civilmente como Tainara Gonçalves Paulino Advogado: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Embargado: José Carlos da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
12/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403381-21.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Tainara Gonçalves Paulino, registrado civilmente como Tainara Gonçalves Paulino Advogado: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Embargado: José Carlos da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403381-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Tainara Gonçalves Paulino, registrado civilmente como Tainara Gonçalves Paulino Advogado: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Agravado: José Carlos da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESCABIMENTO - RECURSO DESPROVIDO. 1 - O recurso é dialético, pois se contrapõe à fundamentação da decisão prolatada, demonstrando de forma clara e precisa as razões de seu inconformismo, pormenorizando os pontos em que a decisão recorrida andou em descompasso, o que autoriza o conhecimento do recurso. 2 - Se a questão suscitada pelo parte nos autos principais necessita de dilação probatória, descabe a discussão em sede de exceção de pré-executividade, não tratando-se de matéria de ordem pública. 3 - Recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator -
27/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403381-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Tainara Gonçalves Paulino, registrado civilmente como Tainara Gonçalves Paulino Advogado: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Agravado: José Carlos da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Ante o exposto, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.
Intimem-se as partes, facultando-se à agravada apresentar contraminuta no prazo legal, juntando os documentos que entender necessários. -
15/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1403381-21.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Tainara Gonçalves Paulino, registrado civilmente como Tainara Gonçalves Paulino Advogado: Everton Faleiro de Pádua (OAB: 10757/MS) Agravado: José Carlos da Silva Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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