STJ - 0803217-27.2018.8.12.0018

09/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 09/09/2024

19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699855/2024

19/08/2024 17:24

Protocolizada Petição 699855/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 271974/2024 - AgInt

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0271974 - AgInt nos EAREsp 1699180 - Publicação prevista para 16/08/2024

13/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00271974/2024 - AgInt nos EAREsp 1699180/MS

19/06/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271974/2024 - AgInt nos EAREsp 1699180/MS

11/06/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/06/2024 12:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 483840/2024

11/06/2024 12:33

Protocolizada Petição 483840/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

16/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 271974/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 271974/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

12/04/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 10/04/2024 e juntada à fl. 539, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

10/04/2024 18:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 486 teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022, e a petição n. 271974/2024 (AgInt) foi protocolizada em 10/04/2024.

10/04/2024 18:04

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 271974/2024

10/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 271974/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

18/03/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204667/2024

18/03/2024 07:44

Protocolizada Petição 204667/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

13/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 12:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/08/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/08/2022 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 747084/2022

30/08/2022 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022 19:16

Protocolizada Petição 747084/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022

25/08/2022 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725430/2022

25/08/2022 11:51

Protocolizada Petição 725430/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2022

01/08/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 01/08/2022

01/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202001066751. Publicação prevista para 01/08/2022)

22/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

11/10/2021 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/10/2021 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

11/10/2021 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2021 09:38

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

04/10/2021 09:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1699180)

30/09/2021 10:14

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

22/09/2021 07:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 849458/2021

22/09/2021 07:08

Protocolizada Petição 849458/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/09/2021

31/08/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 828862/2020 - AgInt

30/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0828862 - AgInt no AREsp 1699180 - Publicação prevista para 31/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00828862/2020 - AgInt no AREsp 1699180/MS

30/06/2021 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2021-AJC-4T)

25/06/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2021

24/06/2021 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2021 14:31

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828862/2020 - AgInt no AREsp 1699180/MS

02/06/2021 16:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/05/2021 06:57

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 828862/2020 - AgInt no AREsp 1699180

19/05/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2021-AJC-4T)

17/05/2021 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 16:03

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828862/2020 - AgInt no AREsp 1699180/MS

18/12/2020 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/12/2020 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2020 e término em 16/12/2020 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 828862/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

21/10/2020 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2020 Petição Nº 828862/2020 -

20/10/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828862/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)

19/10/2020 23:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828862/2020

19/10/2020 22:56

Protocolizada Petição 828862/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020

30/09/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020 06:10

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar provimento ao Recurso Especial

29/07/2020 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/07/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/07/2020 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2020 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/05/2020 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2020 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL