11/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
02/09/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 19:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:37

Prazo em Curso
01/09/2025 15:35

Emissão da Relação
01/09/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 15:30

Documento Digitalizado
01/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 12:06

Autos preparados para expedição
22/08/2025 12:05

Emissão da Relação
20/05/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB 7168/MS) Processo 0811323-19.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvia Helena Candia Solari - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.206
08/01/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 15:30

Emissão da Relação
05/12/2024 16:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/12/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB 7168/MS) Processo 0811323-19.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvia Helena Candia Solari - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/11/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 15:43

Prazo em Curso
27/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/11/2024 15:42

Emissão da Relação
27/11/2024 15:42

Documento Digitalizado
27/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:08

Autos preparados para expedição
16/07/2024 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2024.
17/06/2024 12:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.
10/06/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2024 15:12

Emissão da Relação
07/06/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 17:06

Homologado cálculo
16/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
14/04/2024 19:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 01:45

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/04/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 16:57

Recebida petição inicial
28/03/2024 21:56

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
13/03/2024 10:19

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 17:35

Apensado ao processo numero do processo
22/02/2024 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805748-21.2024.8.12.0101

Rosangela Alves Minami - MEI

Michely Guedes Fagundes

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0866581-14.2024.8.12.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Mercado Dantas Eireli

Advogado: Eloi Martins Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0864685-33.2024.8.12.0001

Ana Carolina Moreira de Souza

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luciana Tosta Quintana Ribas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0800930-24.2023.8.12.0016

Renan Rodrigues Ricieri

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Eleandro Rodrigues Cordeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2023 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0805745-66.2024.8.12.0101

Primus Tintas LTDA - ME

Edson Gauna

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2024 15:20

Exibir Processo