12/02/2025 21:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 21:36

Transitado em Julgado em "data"
16/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:40

Recebidos os autos
16/01/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 11:28

Confirmada
07/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803157-79.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Kelton da Costa de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
13/12/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:17

Não-Provimento
05/09/2024 12:55

Inclusão em pauta
20/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 01:34

Confirmada
09/06/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada
29/05/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 03:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2024 03:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 00:01

Publicação
28/05/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:50

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2024 14:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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