TJMS - 0900541-49.2010.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB: 7384/MS

Polo Passivo

Partes

PEDRO DE ALCANTARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 13:50

    Documento Digitalizado

  • 06/06/2025 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 09:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/06/2025 13:44

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2025 13:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 19/12/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Pedro de Alcantara - réu-revel Processo 0900541-49.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro de Alcantara - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 09/12/2024 21:49

    Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

  • 09/12/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/12/2024 23:14

    Autos preparados para expedição

  • 06/12/2024 22:54

    Emissão da Relação

  • 06/12/2024 01:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/10/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 13:28

    Registro de Sentença

  • 31/10/2024 13:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 02:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 02:05

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 06:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 06:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

  • 28/04/2024 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 17:34

    Autos preparados para expedição

  • 15/04/2024 09:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/04/2024 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 11:27

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 11:58

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 04/05/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2019 04:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 07:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/12/2019 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 16:51

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2018 13:20

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/09/2018 08:14

    Processo Desarquivado

  • 21/09/2018 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 17:11

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/08/2018 16:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2018.

  • 23/07/2018 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2018 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2018 07:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/07/2018 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 15:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2018.

  • 02/02/2018 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2018 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2018 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 17:08

    Documento Digitalizado

  • 06/12/2017 17:08

    Documento Digitalizado

  • 06/12/2017 17:08

    Documento Digitalizado

  • 06/12/2017 17:08

    Juntada de NULL

  • 06/12/2017 17:08

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2015 13:03

    Prazo em Curso

  • 26/03/2015 12:41

    Prazo em Curso

  • 24/03/2015 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 20/01/2010 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2010

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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