TJMS - 1420834-92.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

FABIO JUN CAPUCHO

CPF *71.***.*08-19

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE EROTIDES FREITAS DA SILVA

CPF *62.***.*62-72

Advogados

ALINE DO VALLE CARNEIRO JENSON

OAB: 14779/MS

CPF *87.***.*87-87

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE CASSILANDIA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 14:21

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2025 11:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/03/2025 11:19

    Transitado em Julgado em "data"

  • 24/03/2025 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 12:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/03/2025 12:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/03/2025 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 00:01

    Publicação

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420834-92.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravada: Erotides Freitas da Silva (Espólio) Advogada: Aline do Valle Carneiro Jenson (OAB: 14779B/MS) RepreLeg: Ligia da Silva Castro RepreLeg: Maria Madalena da Silva Repre.

    Legal: Joaquim Silva Júnior Repre.

    Legal: José Fernando da Silva Interessado: Município de Cassilândia Assim, diante da perda do objeto, julgo prejudicado o Recurso e determino o arquivamento dos presentes autos.

    Intimem-se e arquive-se, com as comunicações e cautelas necessárias.

  • 22/03/2025 14:37

    Recebidos os autos

  • 22/03/2025 14:37

    Confirmada

  • 21/03/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 12:24

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/03/2025 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 08:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/03/2025 21:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/03/2025 21:48

    Negação de Seguimento

  • 20/03/2025 15:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 12:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/03/2025 12:43

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/03/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 00:01

    Publicação

  • 15/03/2025 15:32

    Recebidos os autos

  • 15/03/2025 15:32

    Confirmada

  • 14/03/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 15:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2025 15:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 11:50

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2025 11:50

    Juntada de tipo de documento

  • 13/03/2025 11:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/03/2025 11:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/02/2025 16:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/02/2025 16:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/12/2024 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 00:01

    Publicação

  • 18/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420834-92.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravada: Erotides Freitas da Silva (Espólio) Advogada: Aline do Valle Carneiro Jenson (OAB: 14779B/MS) RepreLeg: Ligia da Silva Castro RepreLeg: Maria Madalena da Silva Repre.

    Legal: Joaquim Silva Júnior Repre.

    Legal: José Fernando da Silva Interessado: Município de Cassilândia Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

  • 17/12/2024 12:54

    Juntada de tipo de documento

  • 17/12/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:13

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/12/2024 12:12

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/12/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 18:50

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 18:50

    Confirmada

  • 16/12/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/12/2024 17:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/12/2024 17:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/12/2024 11:47

    Expedida/Certificada

  • 13/12/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 11:46

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/12/2024 09:53

    Confirmada

  • 13/12/2024 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 00:45

    Expedida/Certificada

  • 13/12/2024 00:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2024 00:01

    Publicação

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420834-92.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravada: Erotides Freitas da Silva (Espólio) Advogada: Aline do Valle Carneiro Jenson (OAB: 14779B/MS) RepreLeg: Ligia da Silva Castro RepreLeg: Maria Madalena da Silva Repre.

    Legal: Joaquim Silva Júnior Repre.

    Legal: José Fernando da Silva Interessado: Município de Cassilândia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/12/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 18:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/12/2024 18:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/12/2024 18:15

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 11/12/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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