04/06/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
01/03/2025 08:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
19/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

Luiz Pinheiro Batista - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0031069-38.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Pinheiro Batista - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
09/12/2024 21:46

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 12:19

Autos preparados para expedição
06/12/2024 11:12

Emissão da Relação
25/11/2024 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 20:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:15

Registro de Sentença
30/10/2024 20:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2024 00:55

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:55

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
31/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 11:07

Conclusos para decisão
02/07/2020 12:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/07/2020 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020 01:35

Expedição de Certidão.
03/02/2020 16:43

Expedição de Certidão.
03/02/2020 16:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 09:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2018 17:51

Conclusos para decisão
20/09/2018 18:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
19/09/2018 15:35

Processo Desarquivado
19/09/2018 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 15:42

Arquivado Provisoriamente
24/08/2018 15:38

Expedição de Certidão.
23/08/2018 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2018.
06/05/2018 08:35

Expedição de Certidão.
26/04/2018 18:10

Expedição de Certidão.
26/04/2018 18:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2018 08:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/03/2018 08:17

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2015 12:21

Conclusos para decisão
20/07/2015 14:40

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/06/2015 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2015 13:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2015 13:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/06/2015 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2015.
30/09/2013 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
11/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
24/09/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
02/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
29/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2003

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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