30/04/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 19:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB 16597/MS) Processo 0852153-27.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sandra Aparecida Gouveia da Silva - Intimação sobre a disponibilidade para impressão do formal de partilha de fs. 42/44, bem como os documentos que o acompanham.
24/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 09:45

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:06

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB 16597/MS) Processo 0852153-27.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sandra Aparecida Gouveia da Silva - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659 do CPC/2015, HOMOLOGO a partilha de f.03, do bem deixado pela de cujus, adjudicando-o em favor da herdeira única para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/2015.

Custas pela autora, contudo, suspendendo-se a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem do prazo recursal.

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:23

Recebidos os autos
03/02/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 10:46

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hilda Priscila Correia Araújo (OAB 16597/MS) Processo 0852153-27.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Sandra Aparecida Gouveia da Silva - I - Verificando presença de herdeira única capaz, nos termos do art.659 do CPC/2015, defiro o Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo de cujus Auria Gouveia da Silva.

Corrija-se no registro e autuação.

II - Nomeio inventariante Sandra Aparecida Gouveia da Silva, sendo dispensada a expedição de termo de compromisso (art.660, do CPC/2015).

III - Intime-se a inventariante para, em 15 dias, juntar aos autos os documentos pendentes: - certidão negativa fiscal do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line); - guia de informações do imposto causa mortis - ITCMD, bem como comprovante do recolhimento do tributo (dispensado acaso a parte opte pela homologação de plano, hipótese em que a comprovação de quitação do tributo ocorrerá na esfera administrativa, nos termos dos arts.659, §2º do CPC/2015).

IV - Posteriormente, tornem conclusos para possível sentença homologatória.

V - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Int.
25/11/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:40

Recebidos os autos
16/10/2024 18:40

Decisão ou Despacho
06/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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