10/09/2025 11:20

Prazo em Curso
04/09/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
02/09/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 13:11

Emissão da Relação
19/08/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:54

Registro de Sentença
19/08/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:51

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 22:00

Expedição de Certidão.
06/08/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 22:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/07/2025 10:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:57

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2025 00:16

Prazo em Curso
04/06/2025 23:57

Documento Digitalizado
04/06/2025 23:57

Documento Digitalizado
30/05/2025 16:16

Documento Digitalizado
30/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 16:16

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 12:03

Prazo em Curso
21/05/2025 12:02

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 04:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
07/04/2025 21:23

Prazo em Curso
07/04/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0863003-43.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rosilei Costa Freitas da Silva - Intimação da parte autora para ciência e/ou manifestação acerca da petição de fl. 117.
04/04/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 11:17

Emissão da Relação
03/04/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:33

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0863003-43.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rosilei Costa Freitas da Silva - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil.
28/03/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 19:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2025 19:46

Emissão da Relação
10/02/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:38

Registro de Sentença
10/02/2025 17:38

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:56

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 08:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 16:05

Prazo em Curso
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0863003-43.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rosilei Costa Freitas da Silva - Intimção da parte autora para prestar contas.
16/01/2025 21:09

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.
16/01/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 07:38

Emissão da Relação
18/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:44

Documento Digitalizado
18/12/2024 14:44

Juntada de NULL
18/12/2024 14:44

Juntada de Mandado
17/12/2024 14:45

Prazo em Curso
17/12/2024 14:43

Documento Digitalizado
17/12/2024 14:43

Documento Digitalizado
17/12/2024 14:43

Documento Digitalizado
12/12/2024 18:25

Documento Digitalizado
12/12/2024 18:25

Documento Digitalizado
12/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/12/2024 15:45

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 15:45

Documento Digitalizado
12/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:57

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0863003-43.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Rosilei Costa Freitas da Silva - Da decisão:

Vistos.

Expeça-se mandado de bloqueio de R$ 1615,30 em qualquer conta bancária do executado, intimando-o na sequência, devendo o numerário ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos.

Ademais, considerando o valor acima, apresentado pela parte exequente, necessário ao custeio das despesas com a administração do medicamento, que requer ambiente especializado, manifeste-se o executado, em 05 dias, acerca do orçamento de fls. 41 (apenas em relação às despesas com a administração do medicamento), ressaltando que, em caso de discordância, deverá trazer aos autos orçamento menor obtido por conta própria.

Intime-se o executado, com urgência, via oficial de justiça.
09/12/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 15:29

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 13:43

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 13:37

Documento Digitalizado
06/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/12/2024 13:24

Emissão da Relação
05/12/2024 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:15

Prazo em Curso
04/12/2024 19:15

Documento Digitalizado
04/12/2024 11:56

Prazo em Curso
03/12/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:30

Documento Digitalizado
02/12/2024 12:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/12/2024 12:27

Emissão da Relação
29/11/2024 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 19:42

Expedição de alvará de levantamento
28/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:42

Prazo em Curso
13/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:41

Documento Digitalizado
13/11/2024 16:41

Juntada de NULL
13/11/2024 16:41

Juntada de Mandado
13/11/2024 14:49

Prazo em Curso
08/11/2024 14:19

Prazo em Curso
06/11/2024 18:42

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/11/2024 16:42

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 16:39

Documento Digitalizado
05/11/2024 22:54

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/11/2024 12:37

Emissão da Relação
03/11/2024 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:13

Conclusos para decisão
01/11/2024 09:10

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 18:20

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2024 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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