12/06/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:09

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:46

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Souza Pereira (OAB 9462/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP) Processo 0849155-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Ari Miotto Junior, Isabela Azambuja Miotto, Matheus Azambuja Miotto - Réu: Société Air France - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos.

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à f. 194, no que condiz a verba condenatória da exequente Daniela e dos menores Isabela e Matheus, atentando-se às partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016 do TJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

No mais, intime-se o exequente Ari Miotto Júnior para informar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de proporcionar a expedição do respectivo alvará de levantamento, visto que inexiste nos autos procuração dando poderes à exequente Daniela para receber em seu nome.

Com a manifestação, expeça-se o alvará, independente de nova conclusão, atentando-se às partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte exequente concordou expressamente com o valor depositado pela executada.
23/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:34

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:08

Recebidos os autos
22/05/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 06:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Souza Pereira (OAB 9462/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP) Processo 0849155-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Ari Miotto Junior, Isabela Azambuja Miotto, Matheus Azambuja Miotto - Réu: Société Air France - Tendo em vista figurar no polo ativo da demanda menores de idade, dê-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público atuante nesta vara, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o que entender por direito.

Com a manifestação, tornem os autos conclusos na fila medidas urgentes.
17/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:31

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:38

Recebidos os autos
16/04/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 13:21

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 13:59

Recebidos os autos
24/03/2025 13:59

Recebidos os autos
24/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 10:19

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:19

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 10:19

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Souza Pereira (OAB 9462/MS), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP) Processo 0849155-23.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Daniela Rodrigues Azambuja Miotto, Ari Miotto Junior, Isabela Azambuja Miotto, Matheus Azambuja Miotto - Réu: Société Air France - Intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 131-141.
10/12/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:13

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:43

Recebidos os autos
29/10/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 17:44

Recebidos os autos
27/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 17:49

Recebidos os autos
25/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 17:07

de Conciliação
22/01/2024 06:55

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
11/12/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 18:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 12:26

de Instrução e Julgamento
14/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:48

Recebidos os autos
30/10/2023 17:01

Determinada Requisição de Informações
25/10/2023 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 09:35

Realizado cálculo de custas
01/09/2023 09:35

Realizado cálculo de custas
01/09/2023 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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