04/06/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 09:05

Arquivado Provisoriamente
15/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:37

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB 8650/MS) Processo 0810974-16.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti, Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
15/06/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 06:55

Recebidos os autos
11/04/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2024 17:52

Recebidos os autos
25/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 13:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/02/2024 16:08

Apensado ao processo numero do processo
21/02/2024 16:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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